7 resultados encontrados para o termo: 0104691-95.2012.8.26.0050 / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 PROCESSO :0103409-22.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 220/2010 - Sao Caetano do Sul AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. DE S. S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0103043-80.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 229/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. H. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1239 04/12/2012: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública contra TARCISIO FERREIRA DE FREITAS, tendo o réu como incurso nas penas do artigo 33, “caput”, da Lei nº. 11.343/06, CONDENANDO-O, em conseqüência, às penas de CINCO ANOS DE RECLUSÃO, a ser cumprida inicialmente em reg
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1272 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP. Havendo Defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de resposta à acusação no prazo legal bem como para regularização da situação processual, se for o caso (verificar apenso). Oportunamente, ser for o caso, será design