TJSP 28/11/2012 / Doc. / 1272 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
1272
10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP. Havendo Defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se
para oferecimento de resposta à acusação no prazo legal bem como para regularização da situação processual, se for o caso
(verificar apenso). Oportunamente, ser for o caso, será designada data para realização de audiência una. 6 Ciência ao MP. 7
- Quanto ao pedido de liberdade provisória observa-se que inexiste modificação na situação fática dos acusados, encontrandose presentes os requisitos da custódia preventiva, mantendo-se a prisão cautelar e indeferindo-se o pedido de soltura. - ADV:
CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP), ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA (OAB 94444/
SP), BRUNO NOBREGA SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 320516/SP)
Processo 0104691-95.2012.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0902811-25.2012.8.26.0506 - 3ª Vara
Criminal de Ribeirão Preto/SP) - Justiça Pública - NATHIELE CRISTINA DA ROCHA e outros - Carta Precatória 1793/2012:
1- Autue-se. 2 - Para ter lugar o ato deprecado, designo o dia 07 de dezembro de 2012, às 14:30 horas, providenciando-se as
intimações, citações e requisições necessárias. 3 - Comunique-se ao R;Juízo Deprecante. - ADV: JOAO FRANCISCO SILVA
(OAB 100315/SP)
Processo 0033939-98.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - PEDRO DANILO
MARCOLINO - Controle 678/2012. Diante da ocorrência do trânsito em julgado designo audiência de advertência para o dia 19
de DEZEMBRO de 2012,às 13HS20MIN.. Int. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP)
Processo 0051949-64.2010.8.26.0050 (050.10.051949-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J. P. - A. C.
de O. - Manifestem-se às partes. - ADV: ARNALDO PASSOS CLEMENTE (OAB 74460/SP)
Processo 0054423-37.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - RAPHAEL
LUIZ COSTA - Defiro o pedido de fl.88. Int. - ADV: MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO (OAB 128680/SP)
Processo 0100913-20.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - MOISES APARECIDO EVANGELISTA
SILVA - 1 Autue-se. 2 Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo
41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA contra MOISES APARECIDO EVANGELISTA SILVA , RG. Nº :35571799
anotando-se na autuação a data em que ocorrerá a prescrição em abstrato. 3 Defiro a cota do MP de fls.77, procedendo-se na
forma requerida. 4 Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719, de 20
de junho de 2008, determino a citação pessoal do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias.
Ocasião que deverá, também, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário. Se o caso,
deverá ser indagado do réu se possui condições para constituir advogado ou deverá ser nomeado um defensor público. 5 Não
sendo oferecida resposta no prazo, não constituído defensor pelo(s) acusado(s), ou, falta de condições financeiras, desde logo,
nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la em 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP. Havendo
Defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de resposta à acusação no prazo legal bem como para
regularização da situação processual, se for o caso (verificar apenso). Oportunamente, ser for o caso, será designada data para
realização de audiência una. 6 Ciência ao MP. 7 - Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva observa-se que inexiste
modificação na situação fática do acusado, encontrando-se presentes os requisitos da custódia preventiva, mantendo-se a
prisão cautelar e indeferindo-se o pedido de soltura. Int. À Defesa. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA
30ª Vara Criminal
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 E COM. 37/93 O DR. ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, MM Juiz de
Direito da 30ª Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER:
Processo nº 1600/2012 30ª Vara Criminal JP x FELIPE ALVES DA SILVA, RODRIGO GRANISO MIRANDA E KARINA
CARDOZO DA SILVA. Ficam os defensores intimados do indeferimento do pedido de liberdade provisória. Ficam os defensores
cientes da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para 7 de janeiro de 2013, às 15h00. DRA. SOFIA
GRYNWALD OAB/SP 285.826. DR. VALCI JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 274.886. DRA. SONIA MARIA MERCURI LUIZ OAB/
SP 56.095.
PROCESSO Nº 1501/12 30ª VARA CRIMINAL JP X ARIMATHEA PEREIRA DE MELO: Fica o defensor intimado para
audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 12/12/2012 ás 13:30 horas. DR. RONALDO VAZ DA SILVA
OAB/SP. 137.025.
PROCESSO Nº 536/12 30ª VARA CRIMINAL JP X ROGÉRIO VERMELHO E OUTROS - Fica o defensor do réu Willian
Dias do Vale intimado para esclarecer se deseja recorrer ou renunciar ao direito de recurso, pois necessária tal informação para
que seja expedida guia de recolhimento provisória ou definitiva. DRA. LUCIANA DE CAMPOS OAB/SP 250.852.
Processo nº 1062/2012 30ª Vara Criminal JP X Leandro Santos de Oliveira e outro. Ficam os defensores intimados para
apresentarem memoriais, no prazo de cinco dias. DR. MARCELLO DA CONCEIÇÃO OAB/SP 141.987 DR. JOÃO JOSÉ ROSA
JÚNIOR OAB/SP 40.589 DRA. ELISABETE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 180.565.
PROCESSO Nº 75/12 30ª VARA CRIMINAL JP X ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRA. FICA O DEFENSOR
INTIMADO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA SERÁ REALIZADA NO DIA 29/11/2012,ÀS 16:00 HORAS. DR. FRANCISCO JOSÉ
DOS SANTOS OAB/SP 116.138.
PROCESSO Nº 1451/12 30ª VARA CRIMINAL JP X Breno Fernandes Silva. Fica o defensor intimado para do recebimento
da denuncia e da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 09 de JANEIRO de 2013 ás 14h40. DR.
MICHAEL PIFFER OAB/SP 230.180.
PROCESSO Nº 531/2012 30ª VARA CRIMINAL JP X LEANDRO HENRIQUE DA SILVA: Fica o defensor intimado para tomar
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