11 resultados encontrados para o termo: 0235863-19.2012.8.26.0000/50000 / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 793 tornando-me os autos prontamente conclusos. Int. - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Paulo Anches Campoi (OAB: 60284/ SP) - Maria Aparecida A. Carvalho (fls. 95) (OAB: 81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0234864-66.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 867 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar VISTA Nº 0020830-48.2005.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Ederlandio Luiz da Silva - Apelante: Thiago da Silva Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Maria das Graças Brandão (OAB/P 9264
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1164 0152578-94.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Impetrante: Laert Cruz Fonseca - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Advogado: André Luis Freitas Fonseca (OAB: 20228/BA) (Fls: 10) 0155163-22.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Vanderci Álvares - Ag
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1129 472) 0204486-30.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Embargte: Fernando Jerônimo Baptistete Matarazzo - Embargdo: Neyton Fantoni Junior (Juiz de Direito) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 1
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 620 que, em parecer da DD. Juíza Assessora da Corregedoria, foi proposta a alteração da penalidade para a pena de demissão a bem do serviço público; que a Douta autoridade impetrada acolheu o parecer da DD. Juíza Assessora da Corregedoria, alterando a pena para demissão a bem do serviço público; que foi configurado reformatio i
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 628 Nº 0193746-76.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Elby Costa Marinho - Impetrante: Alba Vanda Martini Marinho - Impetrante: Dalby de Jesus Costa Marinho - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Municipalidade de São Paulo - Preliminarmente e, ex vi do di
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1702 http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOL