16 resultados encontrados para o termo: 0263756-19.2011.8.26.0000 / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 0262593-04.2011.8.26.0000 Mandado de Segurança 0263756-19.2011.8.26.0000 Ao Des. Renato Nalini Mandado de Segurança 0263808-15.2011.8.26.0000 Ao Des. José Reynaldo Mandado de Segurança 0264652-62.2011.8.26.0000 Ao Des. Guilherme G.Strenger Mandado de Segurança 0264644-85.2011.8.26.0000 Representação Criminal 0262571-43.2011.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 0073608-17.2012.8.26.0000 Ao Des. Caetano Lagrasta Direta de Inconstitucionalidade 0131578-72.2012.8.26.0000 Ao Des. Itamar Gaino Direta de Inconstitucionalidade 0172267-61.2012.8.26.0000 Ao Des. Kioitsi Chicuta Mandado de Segurança 0060031-69.2012.8.26.0000 Ao Des. Artur Marques Direta de Inconstitucionalidade 9035998-32.2007.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 Ao Des. Ruy Coppola Direta de Inconstitucionalidade 0281594-72.2011.8.26.0000 Ao Des. Artur Marques Direta de Inconstitucionalidade 0281444-91.2011.8.26.0000 Em 10/11/2011 Processos Redistribuídos: Mandado de Segurança Total 2 2 Órgão Especial Ao Des. Luiz Pantaleão Mandado de Segurança 0263756-19.2011.8.26.0000 Ao Des. Renat
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 419 VISTA Nº 0000119-84.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Davi Damascena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. João Batista Barbosa e Kátia Cristina de Oliveira Augusto, para que ofereçam contrarrazões ao reclamo apresentado pelo Ministério Público. - Advs: Joao Batista Barbo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 509 Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Egrégio Tribunal que decretou a extinção de pedido de sequestro de rendas no processo n°. 9035862-69.2006, em que figurou como requerido o Município de Itanhaém, ingressado em virtude de quebra na ordem conoló
TJSP 19/10/2011 / Doc. / 19 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 19 dos Santos Alem; Advogado: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB: 194390/SP) (Defensor Dativo); 0263105-84.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Nº origem: 04/2011; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de A.; Agravado: D. F. da C.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 620 que, em parecer da DD. Juíza Assessora da Corregedoria, foi proposta a alteração da penalidade para a pena de demissão a bem do serviço público; que a Douta autoridade impetrada acolheu o parecer da DD. Juíza Assessora da Corregedoria, alterando a pena para demissão a bem do serviço público; que foi configurado reformatio i
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 615 Justiça - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0263756-19.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 814 - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) - Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0199046-53.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 569 Nº 0004680-48.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Embargante: Solange Custódio de Negreiros Tanazio - Embargado: Prefeito do Município de São Paulo - Fls. 413/428 dos autos. Vistos, etc. Trata-se de petição protocolizada pela impetrante, nos autos do presente mandado de segurança, juntando documentos novos