07.317.323/0001-52

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198  101 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 5º - Nº DO CONTRATO: 006/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 037/2018 - PARTES: PRODEPA e CLARO S/A - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Acréscimo, Upgrade, Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 50.794,08 - DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238 – 339040 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENAD

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022 OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041 Ação: 275014 PI:208EVENJOAB Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 101 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 OBJETIVO Representar este titular durante execução de agenda Institucional da FAPESPA no município de Salvaterra/PA. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Belém (PA), 19 de Maio de 2022. JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM Diretor Administrativo Protocolo: 801310 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . .. OUTRAS MAT

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 73/2021 – CP 06/2021- Implantação do sistema de refrigeração e adequação da área de segurança do Ginásio Poliesportivo, no município de Santarém. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, cfe. art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 11,5402% Período de execução: 13/04/2022 a 12/04/2023 Dotação Orçamentária: 07101 15. 811. 1499.

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 119 Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190543 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-010SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa para fabricação e assentamento de bueiro celular de concreto, seção padrão, na Zona Urbana e Zona Rural d

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 105 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 . .. DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . Portaria N° 092/2022 – DIRAD/FAPESPA, de 26 de Maio de 2022. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 004/2022 –

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2020 A Comissão de Licitação do Município de MEDICILÂNDIA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CELSO TRZECIAK, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Co

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 VALOR: R$ 344.920,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte reais) Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 12/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL (AMB) - CNPJ: 07.317.323/

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOSE DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017. VALOR DO CONTRATO APÓS 5�

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33806  47 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATO DA PORTARIA N° 18/2018-MP/3ªPJ/PBS A 3ª Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial da Comarca de Parauapebas, com fundamento no art. 127, caput, e 129, II, III, VI e IX da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 16, da RESOLUÇAO N° 020/2013 – CPJ-MPPA, de