8 resultados encontrados para o termo: 0707134-83.2019.8.07.0007 / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 nulidade das cláusulas 6.3, 6.3.1, 6.3.2 e 6.4 da avença. Resolvo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas e honorários pela ré, estes fixados em 10% do valor da condenação. Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada e assinada eletronicamente. P.I. Taguatinga-DF, 30 de junho de 2019. Luiz Otávio Rezende de Freitas Juiz de Direito
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art.334, §8º, CPC/2015), devendo as partes justificarem suas ausências no prazo de 05 dias, contados da data de realização da audiência de conciliação, sem prejuízo do prazo para contestar, sob pena de aplicaç�
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA EXECUTADO: MIRIAM DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Ruitemberg Nunes Pereira e em conformidade com os artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta nº 24, de 20 de fevereiro de 2019 ficam as partes intimadas para verificar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a conformidade do
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" CPC/2015. Cada parte arcará com os honorários do seu advogado. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Libere-se, imediatamente, a restrição efetuada no sistema RENAJUD nos autos do processo n. 0711376-22.2018.8.07.0007. Senten�