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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 170 sem efeito a decisão de fls. 48, em face da isenção das custas processuais assegurada ao Estado de Alagoas bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme o art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas . Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 151 artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificati

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 144 ADV: IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS (OAB 6600RN) - Processo 0701130-23.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - IMPETRANTE: Construtora Luiz Costa Ltda - DESPACHO Chamo o feito à Ordem, para tornar sem efeito a decisão de fls.508. Após, intime-se a parte apel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 208 José Adelmo de Barros Melo e Ailton Izidio da Silva tenha acesso às promoções única e exclusivamente por se encontrar sub judice. P.R.I Sem custas. Sem honorários. Maceió, 25 de abril de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: THAYSE DE PAULA ARAÚJO SIMAS DE OMENA (OAB 11961/AL) - Processo 0700433-65.2019.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2359 118 Intime-se o Estado de Alagoas para o cumprimento desta decisão. Cite-se. Maceió , 06 de junho de 2019. ADV: CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB 004595/AL) - Processo 0705558-48.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Alimentação - IMPETRANTE: Marco Cesar Lira de Araujo - IMPETRADO: George André Palermo Santoro - Fabrício Marques San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 191 Maceió,12 de agosto de 2020. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL), ADV: JOSÉ EDSON A. DA SILVA (OAB 2160/AL) - Processo 0701884-62.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção AUTOR: Genival de Freit