14 resultados encontrados para o termo: 0707948-32.2018.8.07.0007 / data: 11/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 2ª Vara Cível de Taguatinga DECISÃO N. 0704407-88.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA RICA. Adv(s).: DF20367 - SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES. R: PAULO PORTUGUES CUNHA. Adv(s).: DF44949 - GISELE QUERINO DE MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 réu(s) pelos sistemas informatizados à disposição deste Juízo. Após, expeça(m)-se carta(s) de citação para todos os endereços encontrados, ainda não diligenciados. Restando infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora para promover a citação do(s) réu(s) por edital, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Anote-se a concessão da gratuidade de justiça aos autores, conforme
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 ser comprovada mediante a apresentação das últimas 2 (duas) declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física apresentadas à Secretaria da Receita Federal, salvo a hipótese de isenção legal devidamente comprovada; 3) Se é beneficiário(a) de algum programa oficial de transferência de renda ou percebe benefícios assistenciais e previdenciários mínimos pagos a idoso ou pessoa portadora de nec
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 nulidade das cláusulas 6.3, 6.3.1, 6.3.2 e 6.4 da avença. Resolvo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas e honorários pela ré, estes fixados em 10% do valor da condenação. Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada e assinada eletronicamente. P.I. Taguatinga-DF, 30 de junho de 2019. Luiz Otávio Rezende de Freitas Juiz de Direito
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 JULIAO AMBROSIO DE AQUINO Diretor(a) de Secretaria 7ª Turma Cível EMENTA N. 0015988-85.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A. Adv(s).: DF3059800A - MAX ROBERT MELO. R. Adv(s).: DF26945 - MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO, DF2163100A - SUSANA DE OLIVEIRA ROSA. CIVIL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CONJUGES. ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA. NÃO DEMONSTRADA. TEMPORALIDADE DOS ALIME
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 da forma ora determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo, afetando, diretamente a possibilidade de dilação probatória. Sem prejuízo, no mesmo prazo, intimem-se os autores para comprovarem o cumprimento da decisão de ID17833589. Intimem-se. Taguatinga, Distrito Federal, Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018, 15:48. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0715788-30.2017.8.07.0007 - PROCE
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 N. 0716476-89.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO NUNES PARREIRA. Adv(s).: DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716476-89.2017.8.07.0007 Classe judicial:
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 e, por isso, constituído em mora. Constata-se também a prova do registro do gravame no órgão público competente (DETRAN), requisito de validade da garantia. Por essas razões, com fundamento no artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, DEFIRO a liminar de Busca e Apreensão do bem descrito e individualizado na inicial, que deverá ficar sob a guarda e responsabilidade da parte autora, na pessoa de seu repre
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 N. 0707948-32.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS. A: DARCI FERREIRA DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BEATRIZ ALVES URCINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Tag
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 lege ferenda, por meio do Projeto de Lei do Senado Federal n. 229/2017), cabe ao juiz defini-los, no caso concreto, por força do princípio geral do direito insculpido no art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ? LINDB (Decreto-lei n. 4.657/1942, com a redação dada pela Lei Federal n. 12.736/2010), segundo o qual, ?quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com