0718509-30.2012.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 270 ADV: CLAUDINE B. KLENKE (OAB 4099/AM) - Processo 0668746-16.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Marilene Canto Leite - DESPACHO Autos nº:0668746-16.2019.8.04.0001 Classe:Petição Cível Requerente:Marilene Canto Leite Requerido:Estado do Amazonas Vistos etc. Acolhe-se a promoção Ministerial.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE LICENÇA ESPECIAL A POLICIAL MILITAR. ANULAÇÃO POR PARECER. IMPOSSIBILIDADE. ATO JURÍDICO PERFEITO E DIREITO ADQUIRIDO. REVISÃO DO ATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32. FALECIMENTO DO BENEFICIÁRIO. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. TRANSMISSÃO DO DIREITO AOS HERDEIROS. RECURSO CO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0225875-36.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena PF: 18E01490004875 - 9.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus APENADO: Erikson dos Santos Guerreiro VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:57 horas PROCESSO: 0632727-11.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 197/2019 - 3.º DISTRITO INTEGRADO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 198 contraprestação. II - Possibilidade de conversão de férias não gozadas em indenização pecuniária por aqueles que não mais podem delas usufruir. Vedação do enriquecimento sem causa da Administração. III Apelação conhecida e não provida. (Relator (a): João de Jesus Abdala Simões; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Tercei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1017 uma vez que não há dúvida ou entendimentos dúbios relativamente ao posicionamento do magistrado, mas o simples indeferimento da petição da ré de fls. 186/190, no que tange a produção antecipada de provas. O que se entende pelas argumentações do embargante é que o mesmo não concorda com o valor da perícia, requerendo que o m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 189 Amauri Vieira dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 11881/AM) Andrews Nascimento de Abreu (OAB 4899/AM) Anne Karoline de Souza Rodrigues (OAB 12154/AM) Antonio Jose Tavares Barbosa (OAB 10068/AM) Bruno Moraes Monteiro (OAB 12037/AM) Caio Tasso Silva Queiroz dos Santos (OAB 7556/AM) Cairo Cardoso Garcia (OAB 12226/AM) Carolina A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 391 ADV: LENA GUIOMAR CAVALCANTE FREDERICO BARBOSA (OAB 2980/AM), ADV: EMER DE SENNA GOMES (OAB 7602/AM), ADV: ALVIMAR DA COSTA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 8580/AM) - Processo 0707310-11.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERIDA: Município de Tefé - Prefeitura Municipal de Tefé -Am - ATO ORDINAT�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1873 11 Processo: 0631937-03.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Rita de Cássia da Silva Costa Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T) Apelado: INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social Procurador: Cassiano Car

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com as advertências legais aplicáveis à espécie. Defiro a gratuidade processual pugnada. CUMPRA-SE. Manaus, 21 de julho de 2015. Márcio Rothier Pinheiro Torres JUIZ DE DIREITO ADV: ANDRÉ LEANDRO DE LIMA SANTOS (OAB 5805/ AM), ISMAEL DE MELO SILVA (OAB 4921/AM), MARIA LUIZA CASTELO BARROS (OAB 6904/AM), ITACENI ÍNDIO DO BRASIL D’URSO JACOB (OAB 1816/AM), LINDON CARLOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alves da Silva Sousa e Impetrado Secretaria de Estado de Educação - Seduc. Fica a parte Impetrante Intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Mario Jorge Cardoso Melo (10894/AM) do despacho com o seguinte teor: “(...)” Posto isso, indefiro a liminar. Em 21/08/2017. Desembargador(a) Elci Simões de Oliveira Relator(a). De ordem do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Elci Simões