8 resultados encontrados para o termo: 0718822-74.2014.8.02.0001/02 / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 179 pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 5 (cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 230/231 dos autos, tornando-se sem efeito o Ato de fls. 233. Maceió, 28 de setembro de 2022 Ana Paula da Silva Analista Judiciário ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 87 ADV: EDSON DE CARVALHO NETO (OAB 14371/AL) - Processo 0715267-73.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: Lucia Ferreira Alves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da expedição dos Precat�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3227 163 Alagoas, conforme decidido no Acórdão. Ademais, consoante o art. 44, I, da Resolução n° 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, é assegurado ao Estado de Alagoas a isenção das custas processuais. Em razão da suspensão da exigibilidade das custas da parte autora, expeça-se certidão de gratuidade de jus
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2712 178 trata de cumprimento de sentença, tem-se que os juros moratórios devem incidir a partir da intimação do Estado de Alagoas nesta fase processual. Desse modo, impõe-se encaminhar os autos à contadoria judicial, para que realize os cálculos dos períodos acima expostos da seguinte maneira: Valor base: R$ 500,00 (quinhento