1001088-89.2018.8.26.0466

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3719 da Lei nº 9.099/95), o peticionamento eletrônico da solicitação do ofício requisitório, ficando ciente que eventual inércia, será reputado como inexistente o início da execução, o que demandará a necessidade de novo incidente processual de cumprimento de sentença, podendo, dependendo da data que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 498 Assim, diante do perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão que concederia a tutela de urgência, a INDEFIRO, com base no artigo 300, §3º, CPC/2015, considerando a natureza alimentar e a irrepetibilidade dos valores. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5435 dos feitos. 2. Outrossim, pretende a parte autora que seja reconhecida a sucessão empresarial, para que seja incluída no polo passivo desta lide, a empresa TQ Service Automação e Sistemas Industriais EIRELI. Alega a parte autora que a sobredita empresa exerce a mesma atividade, no mesmo local e com o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 470 2.541/2012) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3817 RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP) Processo 1001079-30.2018.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine da Silva Bertalha Rodrigues Me - Vistos. Conforme previsto no Enunciado 37 do FONAJE: “Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao processo de execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 470 2.541/2012) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5435 dos feitos. 2. Outrossim, pretende a parte autora que seja reconhecida a sucessão empresarial, para que seja incluída no polo passivo desta lide, a empresa TQ Service Automação e Sistemas Industriais EIRELI. Alega a parte autora que a sobredita empresa exerce a mesma atividade, no mesmo local e com o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3866 Processo 1000492-08.2018.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciano de Almeida Silva Me (Instituto Técnico Crescer Mais) - Vistos. Considerando a certidão exarada pelo Oficial de Justiça a fls. 67/68, na qual foi constatada a inexistência de bens penhoráveis de propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3513 Processo 1000937-89.2019.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Francisca Pereira Ferro - PSERV - Paulista Serviços de Pagamento e Recebimento Ltda - Vistos. Diante da impugnação pela parte autora da assinatura constante no contrato supostamente firm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3695 Prov.. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP) Processo 1000880-08.2018.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Justo Favaretto Neto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Diante da petição apresentada pela empres