1001720-15.2017.8.26.0058

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 164 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: JOICE CRISTIANE CRESPILHO TORRES (OAB 298048/SP), CLAUDIO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 57 (OAB 249064/SP) Processo 1001162-77.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.F. - N.A.C.F. - Manifestem-se as partes quanto ao laudo recebido pelo setor técnico do serviço social. - ADV: ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/SP), LUIZ MARCÍLIO BINCOLETTO (OAB 190713/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 101 Processo 1001862-53.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Samia Fernanda Rodrigues Fazenda Pública Estadual - Nos termos do COMUNICADO NUGEP Nº 05/2017 disponibilizado em 18 de agosto de 2017 - Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 241

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 57 (OAB 249064/SP) Processo 1001162-77.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.F. - N.A.C.F. - Manifestem-se as partes quanto ao laudo recebido pelo setor técnico do serviço social. - ADV: ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/SP), LUIZ MARCÍLIO BINCOLETTO (OAB 190713/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 115 art.212, §2º, do CPC. 10 - Intime-se. - ADV: ELI ROBERTO GARCIA (OAB 154115/SP) Processo 1001209-46.2019.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.F. - A.A.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, devendo a serventia proceder as anotações necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 38 pode decorrer de simples defeito redacional ou mesmo da má formulação de conceitos.””Contradição é a afirmação conflitante, quer na fundamentação, quer entre a fundamentação e a conclusão.””No caso de omissão, de fato, a sentença é complementada, passando a resolver questão não resolvida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 78 Processo 1001708-98.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Família - C.M.U. - L.U. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado do presente feito, bem como expeça-se, com urgência, o mandado de averbação. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), SADI DONIZETI DE SOUZA FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 78 Processo 1001708-98.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Família - C.M.U. - L.U. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado do presente feito, bem como expeça-se, com urgência, o mandado de averbação. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), SADI DONIZETI DE SOUZA FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 78 Processo 1001708-98.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Família - C.M.U. - L.U. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado do presente feito, bem como expeça-se, com urgência, o mandado de averbação. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), SADI DONIZETI DE SOUZA FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 46 Processo 1001233-11.2018.8.26.0058 - Mandado de Segurança - Saúde - Magali Vieira - Drs- Vi - Secretaria Estadual de Saúde - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2 - O documento de fl. 10 encontra-se ilegível. Assim, antes de apreciar o pedido liminar, aguardo 24 horas a a vinda aos auto