1003778-64.2020.8.26.0032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2236368/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS NIVALDO DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506016-63.2020.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2235089/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO HENRIQUE TEIXEIRA VARA:3ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 AVERIGUADO : C.E.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500444-95.2020.8.26.0603 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2076941/2020 - Aracatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : C.E.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500457-94.2020.8.26.0603 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2077356/2020 - Aracatuba AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3117 (OAB 359583/SP) Processo 0003611-77.2015.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ IVAN PEREIRA - Manifeste-se o autor sobre a certidão cartorária de fls.300. - ADV: NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP), ROSEMEIRE NUNES (OAB 324986/ SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 389 JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP) Processo 1000018-06.2020.8.26.0583 (apensado ao processo 1005047-49.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Justiça Pública - Rubens Pereira Lima - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 407 0002868-78.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 443 o determinado no COMUNICADO CONJUNTO 249 (item 1, “d”), imprima as petições distribuídas e junte-as aos correspondentes autos físicos. Lance a movimentação 61615 para a baixa do processo digital. Após, arquivem-se os autos. Intime-se e cumprase. Araçatuba, 29 de julho de 2020. - ADV: ADRIANO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 258 Acórdão, procedendo-se às anotações necessárias. Atualize-se o histórico de partes. No mais, cumpra-se conforme determinado na sentença de pág. 281/282. Por fim, oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se e Cumpra-se. Araçatuba, 02 de julho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 612 RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005324-40.2020.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellys Carlos de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3343 manifestação a respeito em cinco dias. Sem prejuízo, em relação às providências requestadas pelas Defesas dos réus, defiro a utilização do sistema de reprodução audiovisual em plenário, a disponibilização de link contendo a prova oral colhida durante a instrução realizada até a pronúncia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3075 de pedido de progressão ao regime aberto formulado nos autos de execução de pena imposta a JOHNNY COSTA PEREIRA. Foram juntados aos autos atestado de conduta carcerária e boletim informativo. Após a vinda do laudo de exame criminológico, o Parquet opinou pelo indeferimento do pleito. É o relatório. F