1005444-10.2021.8.26.0568

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 REQTE : F.B.B.A. ADVOGADO : 399037/SP - José Carlos Chiconi Fusco REQDO : P.M.S.J.B.V. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1005442-40.2021.8.26.0568 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.K.V. ADVOGADO : 399037/SP - José Carlos Chiconi Fusco REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1797 Acayaba de Rezende - Recorrente: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Recorrida: Elizama de Andrade Alcantara Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) - Advogado: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP) 29 - 1005441-55.2021.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1982 Homologo por sentença o acordo formulado entre as partes (fls.27/28), nos termos do Art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, para que produza seus regulares efeitos de direito. 2. Suspendo a execução, com fundamento no artigo 922 do CPC. 3. Ficam as partes cientes de que terão 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1761 SP) Processo 1002688-91.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Clezer Ricardo Gião - Vistos. Diante da formulação do pleito de desistência da ação (fl. 66), para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, dou por extinta a fase de conhecimento (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1893 prazo, dispensados. - Advs: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) - José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP) Nº 1005444-10.2021.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Recorrido: Rodrigo Alencar Lar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1895 direito e somado ao perigo de dano demonstrado às fls. 63/66, DEFIRO o pedido de tutela antecipada provisória de urgência e DETERMINO à requerida que, no prazo de 05 (cinco) dias, SUSPENDA os efeitos do segundo bloqueio aplicado no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir nº 3190/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1880 ofício(s) requisitório(s), sob nº 1005123-09.2020.8.26.0568/01, proceda a secretaria às devidas anotações, dando-se baixa definitiva nos autos (cód.61615), bem como seu arquivamento, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB 320386/SP) Processo 1005202-51.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1802 prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da citação. Alerto a reclamada que em decorrência de previsão expressa do artigo 7º do diploma acima referido, não haverá prazo diferenciado às pessoas jurídicas de direito público à prática de qualquer ato processual. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1889 2/09/2022 - fl.331) para fazer incluir na base de cálculo do adicional temporal em análise, a parcela remuneratória paga a título de parcela destacada (cód.7), descontados os valores já adimplidos, apostilando-se tal direito. 2. Antes de deliberar a respeito da obrigação de pagar, imperioso faz-se a