7 resultados encontrados para o termo: 1008137-47.2015.8.26.0577 / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1946 Processo 1008137-47.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2380 Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155, inciso III, da Carta da República Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG / MG. Rel. Ministro Marco Aurélio; 12.02.2014). Int.- - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1760 suspendo a execução. 2.-Certifique-se a distribuição destes Embargos à Execução digitais nos autos principais, nos termos do Comunicado SPI nº 119/2012, item 2. 3.-Intime-se a embargada para impugná-los no prazo de trinta(30) dias. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA R