1008188-14.2019.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0012831-32.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.H.P.A. RECLAMADO : A.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008186-44.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Comercial Contato Ltda. ADVOGADO : 363724/SP - Matheus O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1597 fase de conhecimento já se encerrou, para o regular processamento do pedido de execução formulado às fls. 404/409, deverá a parte interessada promover o peticionamento por meio do competente incidente de Cumprimento de Sentença, instruindo-o com os cálculos de liquidação e seguindo-se as orientaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1483 Nº 1008188-14.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Arthur Ramos Ângelo da Silva - Pois bem. Não se olvida a identidade da matéria discutida no referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1134 Santos Pereira - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2000 dos Santos Paixão - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1008126-71.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2000 dos Santos Paixão - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1008126-71.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2013 resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios posto que incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. P.I. - ADV: CASSIOLATO, SARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1699 outros elementos para aferir a sua ocorrência, em especial, a instauração do contraditório com apresentação de defesa pela requerida, que elucidarão o principal ponto controvertido dos autos. Ademais, não se olvida a inviabilidade de impor ao autor o ônus de produzir prova de fato negativo, todavia,