1013677 52.2014.8.26.0564 / Page: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2852 Nº 1012758-75.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelada: Anne Karinne Carriel Lopes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1354 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agnaldo Salles de Oliveira - Não conheceram do agravo retido, negaram provimento ao apelo do Ministério Público e deram provimento aos recursos das rés e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB: 132893/SP) - Advogado: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1624 Venancio (OAB: 138867/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1012933-23.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Francisco de Oliveira (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1625 Nº 1013677-52.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcos Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juscelina Assis Santos da Silva (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 2224 PÚBLICA. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS E SEXTA PARTE). BASE DE CÁLCULO. EXPRESSA PREVISÃO EM LEIS MUNICIPAIS. INOCORRÊNCIA DE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. INCIDÊNCIA SOBRE A TOTALIDADE DAS VANTAGENS PERCEBIDAS PELO SERVIDOR, RESSALVADAS AS VERBAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1091 0083652, se abstendo o réu de iniciar qualquer expediente judicial ou extrajudicial para sua cobrança. Traga o autor a diligencia para citação e após, cite-se e intime-se. Intime-se. - ADV: ANDRE BARROS VERDOLINI (OAB 273064/SP) Processo 1013291-22.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1903 deverá ser intimado, por meio idôneo, a se manifestar sobre o interesse no levantamento. 4 - Transitada esta em julgado e feitas as comunicações cabíveis, ao arquivo, com as devidas anotações, comunicações e baixas de praxe. P.I.C. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0049998-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1000 - Município de São Bernardo do Campo - Autor: apresentar réplica à contestação de fls. retro. Prazo: 10 dias. - ADV: ROBSON LIMA DE CARVALHO (OAB 293628/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 1013488-40.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Claudio Aparecido Pire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1253 pedido de repetição de valores; o cálculo dos proventos obedeceu aos parâmetros constitucionais e legais; a incapacidade total e permanente do autor não se enquadra nas hipóteses constitucionais e legais que ensejam o pagamento de proventos integrais; os descontos para manutenção do plano de assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1353 restando preservados, ainda, os princípios da proporcionalidade e da isonomia. Neste sentido já decidiu o E. TJ/SP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Açâo Cautelar Inominada visando sustar o protesto cambiário de certidão de divida ativa - Liminar deferida - Ainda que o título goze da presunção de certeza e liqui