7 resultados encontrados para o termo: 1018951-69.2022.8.26.0320 / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Maria Jose Soares REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018948-17.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL HERDEIRO : Valderio Felix dos Santos ADVOGADO : 172437/MG - Ana Paula Soares da Cost
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2558 conforme disposto no parágrafo/item 05 de fls. 02. Seguem entendimentos majoritários do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: “APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL TEMPORÁRIA LICENÇA-MATERNIDADE -Professora de educação básica - Contratação pelo regime da Lei Estadual Comp
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3420 SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), ANDREA CRISTIANE BARBOSA BRUNO (OAB 156601/SP) Processo 1013871-27.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eduardo Hernandez Graseffe - Ante o exposto, com fundamento no a