1019412-75.2018.8.26.0451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3081 A. R. da S. e G. V. C. C., também qualificados, a presente ação de exoneração de obrigação alimentar. Alega o autor ser pai dos requeridos e haver assumido, em razão de acordo homologado em Juízo (Processo nº 284/2000 fls. 18), obrigação alimentar em relação aos últimos então menores. Ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3331 - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Fls. 60/62: Recebo como emenda à inicial, retificando-se a autuação para inclusão do nome de Francisco Messias de Oliveira no polo ativo. No mais, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a transferência dos valores relativos ao PIS/PASEP depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2865 Processo 0012712-03.2018.8.26.0451 (processo principal 0035687-05.2007.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.L.S. - H.G.S. - Manifeste-se o(a) exequente acerca da petição de fls. 214 e documentos respectivos. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), CLEUSA MARIA LIMA TREVISANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3356 Processo 1019272-41.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Renata Ometto Berto e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para correção da Classe Assunto para “Inventário - Inventário e Partilha”. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3087 exonerando o autor, desde a citação (Lei nº 5.478/68, art. 13, par. 2º), do pagamento da pensão alimentícia estabelecida nos autos do Processo nº 0010565-63.2002, da 3ª Vara Cível desta Comarca. Fica a requerida condenada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3087 exonerando o autor, desde a citação (Lei nº 5.478/68, art. 13, par. 2º), do pagamento da pensão alimentícia estabelecida nos autos do Processo nº 0010565-63.2002, da 3ª Vara Cível desta Comarca. Fica a requerida condenada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3096 Processo 1017682-92.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de conciliação a ser realizada junto ao CEJUSC - Rua Campos Salles, 1.912, Bairro dos Alemães, para o dia 21 de novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3340 72048/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/ SP) Processo 1016860-40.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.Z. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3340 72048/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/ SP) Processo 1016860-40.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.Z. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2853 ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP) Processo 1015664-40.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - G.F.C. - Vistos. Fls. 254/255: Com razão a atual curadora, que deverá, dessa forma, apresentar prestação de contas a partir do período em que assum