8 resultados encontrados para o termo: 1028193-19.2018.8.26.0053/18 / data: 20/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2328 e intimem-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1028193-19.2018.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Losnak - Vistos. Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 1028264-35.2021.8.26.05
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1536 ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1023371-79.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André Fernando da Silva Nogueira - Vistos. Recebo os recursos inominados em seu duplo efeito. Intimem-se as partes contrárias para contrarrazões. Após, remetam-se os auto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1365 Pensão - Elpidio Gomes de Araújo - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1285 a eficácia do conjunto normativo vigente (o acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC ainda não transitou em julgado) e que há abalizado entendimento deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contrário à tese da petição inicial, a tutela de urgência deve ser indeferida, à vista da falta