115.213.846-49

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE 1400034 770 16/08/2021 VALOR EM R$ 375,87 CNPJ DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS RAZÃO SOCIAL 17.281.106/0001-03 JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de fornecimento de fornecimento de água e coleta de esgoto, serviço esse i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VALDEIR PEREIRA FLORES VANINO PEREIRA DOS SANTOS ZIELSON ALMEIDA SANTOS 480.107.236-49 042.636.466-06 974.782.885-53 FAZENDA ENGENHO FAZENDA BOM JARDIM FAZENDA UMBUZEIRO 50,0000 58,7200 95,0000 - ALMENARA: NOME GILBERTO GONÇALVES DA SILVA GILDAZIO PIRES DA SILVA GILTAMAR LUCIO DA SILVA LUIZA ANDRÉA FREITAS TEIXEIRA AGNOLETTO MARCONI JOSÉ PEREIRA SINVALDO ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ 834.331.636-34 968.206.756-15 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ETELVINA LOPES DE OLIVEIRA 047.637.846-09 BREJO 35,6859 FELIPE DA COSTA SOUZA 049.144.956-94 FAZENDA MALHADINHA – GLEBAS A E B 3,6521 FULGENCIO RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS 436.198.786-68 FAZENDA NATANAEL 75,9025 GEISSY DANIELA DOS SANTOS SOUZA E OUTRO GENESIO FERREIRA DE SANTANA 143.113.916-50 058.875.226-66 FAZENDA RIACHINHO FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS 11,3093 0,1315 GENILSON FERREIRA DOS SANTOS E OUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1320139 002/2022 – BOA. Com base no Parecer Jurídico nº 02/2022 e no Processo de Compras nº 1320139 02/2022 BOA/SES, a fim de cumprir o plano de trabalho do TDCO 43/2021 - CBMMG/SES, diante da competência delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO os procedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição dos imóveis situados no município de RIO PARDO DE MINAS. REQUERENTE ADÃO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 52/2021/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Riachinho/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5664 ª Sessão Ordinária, realizada em 26/01/2021 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 003201806358 003201901175 003201901550 003201901654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 238 239 240 242 244 517 517 517 517 517 Sucata Conservado Sucata Conservado Sucata 9C2JC4110AR722660 952G150ST9M001012 - HKX4918 HNR0221 - Honda/Cg 150 Titan Ks Honda/Cg 125 Fan Ks Honda/Cg 125 Titan Garinni/Gr150 St Honda/Cg 125 Titan Preta Vermelha Preta Prata Azul 2005 2010 1987 2009 1998 R$ 550,00 R$ 1.000,00 R$ 250,00 R$ 100,00 R$ 350,00 238 cm -08 1553353 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE