TJMG 27/08/2021 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
UNIDADE
EMPENHO
DT EXIGIBILIDADE
1400034
770
16/08/2021
VALOR EM R$
375,87
CNPJ
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
RAZÃO SOCIAL
17.281.106/0001-03
JUSTIFICATIVA
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa
por tratar-se de fornecimento de fornecimento de água e coleta de esgoto, serviço esse indispensável e, sem
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG os qual, ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução
de sua missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e salvamentos)
e, consequentemente, em prejuízo à população mineira..
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM
Diretora de Logística e Finanças
12 cm -26 1524234 - 1
UNIDADE
EMPENHO
1400 011
53
1400 017
1400 019
5
59
110
111
112
61
126
107
135
14
54
1400 021
1400 023
1400 029
1400 030
1400 034
1400 021
1400 011
1400 017
7
1400 019
14
1400 021
1400 029
1400 034
1400 011
1400 021
1400 029
19
20
124
23
7
20
21
22
57
97
167
21
125
1400 011
6
1400 034
1400 011
22
55
DT EXIGIBILIDADE
05/07/2021
14/07/2021
06/07/2021
14/07/2021
16/07/2021
15/07/2021
14/07/2021
01/07/2021
05/07/2021
23/07/2021
07/07/2021
15/07/2021
06/07/2021
15/07/2021
26/07/2021
12/07/2021
14/07/2021
15/07/2021
15/07/2021
05/07/2021
07/07/2021
23/07/2021
23/07/2021
16/07/2021
23/07/2021
23/07/2021
16/07/2021
16/07/2021
15/07/2021
05/07/2021
05/07/2021
20/07/2021
07/07/2021
09/07/2021
VALOR EM R$
35.301,76
0,08
31.553,63
8.983,08
4.242,12
10.808,99
10.603,41
5.870,73
1.144,13
888,44
11.981,78
171,05
40.318,89
25.736,51
16.511,68
1.232,96
951,10
2.061,77
798,14
1.447,88
4.059,43
123.909,94
296,00
20.000,00
1.088,12
112.077,00
59.284,00
143.664,00
2.050,72
606,43
29,81
29,81
526,47
724,20
CNPJ
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
RAZÃO SOCIAL
06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
25.433.004/0001-94
CENTRO OP. DE DESE. E SANEAM. DE UBERABA-CODAU
17.281.106/0001-30
CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
16.636.540/0001-40
CIA DE TECN.DA INF. DO ESTADO DE MG - PRODEMGE
25.769.548/0001-21
19.527.639/0001-58
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
35.198.517/0001-11
OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A.
23.535.271/0001-47
24.996.845/0001-47
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
JUSTIFICATIVA
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento das despesas
por tratar-se de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água e coleta de esgoto e de serviços de
tecnologia da informação (tais como acesso aos sistemas de controle de frota, armamento, patrimônio, financeiro
e de gerenciamento de ocorrências), serviços esses indispensáveis e, sem os quais, ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua missão constitucional (defesa civil,
prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e salvamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM
Diretora de Logística e Finanças
76 cm -26 1524233 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica as medições dos imóveis situado no município de RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
ADÃO PEREIRA DE SOUZA
ADEBRANDO BATISTA DE OLIVEIRA
ADEMIUSON DOS ANJOS
ADERLEY OLIVEIRA DA SILVA
ADERVAL GONÇALVES DOS SANTOS
ADICELMO MARTINS DA SILVA
ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
AILSON OLIVEIRA SILVA
AILTON BATISTA COUTINHO
ALANE NATALÍCIA DA SILVA
ALCILEIA DE OLIVEIRA SANTANA
ALDEMAR DOS SANTOS
ALZIRA RIBEIRO DE SOUZA
ANA BARBOSA DE MELO
ANA RODRIGUES DA SILVA
ANELITA BORGES DA SILVA
ANISIO PINTO DE SOUZA
ANTONIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
ANTONIO BISPO SANTANA
ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA
APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA
ARLINDO BARBOSA
CPF
IMÓVEL
867.791.686-53
064.165.526-63
084.488.616-55
100.157.486-93
272.686.008-79
095.036.466-50
103.757.996-80
889.232.316-49
285.074.298-82
098.116.866-37
308.425.048-00
677.704.796-49
831.913.486-20
037.730.236-85
325.567.052-72
845.198.606-44
669.250.106-72
008.708.966-10
637.954.346-53
062.048.436-56
071.027.778-41
033.612.626-31
FAZENDA BURACÃO
FAZENDA RIBEIRÃO OLHO D’ÁGUA
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA CAPÃO - RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA VEREDA COMPRIDA
FAZENDA TATU
FAZENDA CAPÃO – RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA BREJINHO DE SÃO CAMILO
FAZENDA BARRA
FAZENDA MONTE ALEGRE II
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA TRAÇADAL
FAZENDA TRAVESSA
FAZENDA CATULE
FAZENDA GÊNIO – GLEBAS A, B E C
FAZENDA PORCOS
FAZENDA QUILOMBÃO
FAZENDA SOBRADO
FAZENDA CAPÃO MUNIZ – GLEBAS A E B
FAZENDA VÃO RIACHINHO
FAZENDA BONFIM
FAZENDA BARRA DE SANTA MARIA – GLEBAS A,B
EC
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO – GLEBAS
“A” E “B”
FAZENDA ASA BRANCA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS CONTENDAS
FAZENDA BOA VISTA – GLEBAS A E B
FAZENDA PATOS E TOCAIA
FAZENDA PERI PERI GLEBAS A E B
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA SANTANA
FAZENDA RIBEIRÃO OLHO D’ÁGUA
ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS
404.763.406-91
ARQUIMEDES JOSÉ DA SILVA
959.350.886-49
BELARMINO ALVES PEREIRA
BERNARDINA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
BEVENUTO ALVES MARTINS
CARLOS DE OLIVEIRA MENDES
CARLOS HUMBERTO MORAES
CARLOS SILVA SANTOS
CEDINA PEREIRA FREITAS
CELCINO JOSE CARLOS
CELMA APARECIDA FERREIRA SANTOS
COSTA
CLEMENCIA CANDIDA DA SILVA AGUIAR
CLEMENTE TIAGO
CLENICE APARECIDA NERES
DARCISA FERREIRA DE AGUIAR
DELIANE CARDOSO DE SÁ
DERCI FRANCISCO
DEUSDEDIT DE SOUZA
DEUSDETE DANGELES FREITAS
DHEFERSON BRENO GONÇALVES
187.825.236-49
033.492.166-09
887.733.886-53
010.114.226-97
115.213.846-49
095.693.516-83
008.671.636-07
831.913.996-15
084.689.776-83
FAZENDA TRAÇADAL – GLEBAS A E B
068.081.526-08
366.871.546-72
650.888.086-15
010.114.846-17
142.244.636-01
465.093.566-00
637.953.026-68
670.794.156-91
149.067.416-06
FAZENDA AURORA
FAZENDA OLHO DÁGUA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA AURORA – GLEBAS A E B
FAZENDA MESTIÇA
FAZENDA CHACARA
FAZENDA VÃO RIACHINHO
FAZENDA VÃO
FAZENDA SUMIDOURO
FAZENDA PINDAÍBA MONTE ALEGRE I – GLEBAS
AEB
FAZENDA CANJÃO - GLEBAS A E B
FAZENDA MONTE ALEGRE II
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO GLEBAS A E
B
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA FURNAS – ROCINHA
FAZENDA CHIBIU
FAZENDA VEREDA FUNDA
EDNALVA DOS ANJOS SILVA ALMEIDA
058.348.166-30
EDSON FERREIRA DA COSTA
EDSON FERREIRA DA COSTA
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA
036.740.866-03
036.740.866-03
362.245.105-04
ELIZABETE DA PAIXÃO DIAS MARTINS
010.112.306-07
EMILIANA CHAVES DE ARAGÃO
FERNANDO RIBEIRO GOUVEIA
FIDELCINO JOSÉ DA SILVA
FLÁVIO ELIAS DOS SANTOS
822.567.726-91
097.404.476-86
163.982.498-79
103.653.876-14
ÁREA
(HA)
85,7482
10,3616
2,1178
20,6127
11,9251
5,0563
21,0881
2,9243
59,1773
4,8406
5,7896
1,3627
7,1576
25,0774
10,2877
19,3575
14,1269
23,9084
7,9928
28,5390
11,7322
1,3331
41,9379
2,1401
16,4922
7,9348
6,9886
27,6464
74,9821
18,5395
10,1477
27,6074
6,4119
5,9330
26,7145
2,0355
6,5438
7,2277
3,0998
46,8810
86,7783
96,9662
42,7297
9,6067
43,1151
50,0923
1,7071
16,1531
2,1951
24,8779
4,8770
GERALDA DAS DORES DOS SANTOS
GERALDO DE SOUZA
GERALDO
MAGELA
EVANGELISTA
OUTROS
GILDA SOARES DE AVELAR
GREGORIO MENDES DE OLIVEIRA
HERMÍNIO FERNANDES RIBAS
IRENE GONÇALVES DA COSTA
ISMAEL RIBEIRO DA SILVA
IZABEL MARINHO SANTOS
IZAEL FERREIRA SANTOS
JOANA TEIXEIRA BARBOSA
JOANES QUIEL NASCIMENTO
JOÃO ALVES CARDOSO
E
JOÃO DA CUNHA
JOCIELE RIBEIRO DA SILVA BASTOS
JONES PAULO DO NASCIMENTO
JOSÉ ANTONIO FRANCISCO DE PAULA
JOSÉ ERIVALDO MATIAS DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ MARCOS REIS
JOSÉ MARIA PEREIRA
JOSÉ NEI FERREIRA FILHO
JOSÉ NETO PINTO DE SOUZA
JOSE PEREIRA DE SOUSA
JOSIEL ALVES PEREIRA
JUDITE DOS SANTOS MENDES BATISTA
LAERCIO JOSÉ DA COSTA
LPF FOMENTO MERCANTIL EIRELI
LPF FOMENTO MERCANTIL EIRELI
LUCIANA FERREIRA COSTA
LUCIENE SILVEIRA
MANOEL LUCAS MENDES
MARGARETE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA
E OUTROS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS
MARIA DE SOUZA FERREIRA
MARIA ELDI DE SÁ
MARIA ELIZETE BARBOSA
MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES
MARIA NAIR DE SOUZA BARBOSA
MARIA NILZA BRAGA
MARIA TEODORA DOS SANTOS
MARIO MARTINS DE MELO
MARLI DOS SANTOS
MARLON PEREIRA RAMOS
MARLY PEREIRA DOS SANTOS
MARTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA
MIGUELINA BARBOSA DE SOUZA
MIRRAEL JUNIOR FREITAS
MODESTINO JOAQUIM DOS SANTOS
NATALINO MAURICIO
NELSINO BARBOSA DE OLIVEIRA
NEUZA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES
NILDA ANJOS DE OLIVEIRA
NILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
NIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS
NOÉ MENDES DE OLIVEIRA
027.880.296-67
030.816.908-54
FAZENDA SOBRADO
FAZENDA RIO DA CRUZ
21,3600
10,8632
673.631.566-20
FAZENDA AURORA GLEBAS A E B
74,7066
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA VÃO
FAZENDA SANTA BARBARA
FAZENDA CÓRREGO DA LARANJA – GLEBAS A E B
FAZENDA RIBEIRO
FAZENDA PINDAÍBA – GLEBAS A E B
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA JACÚ
FAZENDA RIO DA CRUZ
FAZENDA OLHO DÁGUA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS – GLEBAS “A” E
006.052.186-41
“B”
106.217.596-43
FAZENDA RIBEIRO
036.933.046-37
FAZENDA MATA DO ENGENHO
490.790.506-87
FAZENDA SÃO CAMILO
084.377.044-99
FAZENDA BAIXINHA
028.945.096-93
FAZENDA MONTE ALEGRE I – GLEBAS A E B
130.179.546-17
FAZENDA MATÃO
438.353.846-00
FAZENDA DOIS CAPÃO
044.976.406-04
FAZENDA MATO FUNDO
303.474.118-94
FAZENDA PONTE GRANDE
706.455.076-87
FAZENDA INCHU – BREJO GRANDE
135.152.836-09
FAZENDA PUBA
006.733.686-88
FAZENDA SANTA MARIA
062.595.326-60
FAZENDA TRAVESSA DA SANTANA I
10.403.734/0001-75 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
10.403.734/0001-75 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
083.999.656-00
FAZENDA CANJÃO
045.406.956-14
FAZENDA JACU
931.171.406-20
FAZENDA MONTE ALEGRE II – GLEBAS A E B
10,6954
70,4138
5,5546
11,6159
12,4835
49,6410
6,7671
0,6314
10,9317
33,5977
006.052.376-03
003.234.286-14
001.040.146-60
084.889.456-12
057.672.326-60
887.748.726-72
650.886.976-00
695.143.646-00
081.898.656-50
465.108.936-49
047.017.526-57
FAZENDA DOIS COQUEIROS
037.272.516-38
593.121.736-34
095.238.746-83
100.815.286-20
000.944.036-43
683.290.596-34
052.861.976-47
077.860.726-75
682.963.986-72
065.646.856-45
167.959.056-16
037.285.516-43
584.573.726-53
040.566.666-79
121.715.086-20
867.677.636-91
067.776.216-01
600.884.786-53
582.435.936-91
831.912.406-91
025.354.526-93
032.791.836-50
047.755.246-31
FAZENDA MATO GROSSO – GLEBAS A E B
FAZENDA GALHEIROS GLEBAS A B E C
FAZENDA CEDRO QUIÇAMAR – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA PINTADO
FAZENDA GALHEIROS GLEBAS A B E C
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA IGAZEIRO - PALMEIRAS
FAZENDA JARDIM
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA FURQUILHA
FAZENDA MANGUEIRAS
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS - GLEBA 16
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA TAPIOCA
FAZENDA BREJINHO – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA SANTANA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA VÃO
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10,9610
20,1222
54,0544
0,5768
38,7883
10,4881
39,1000
59,1603
6,6334
20,0706
8,8800
50,2929
14,5568
19,6371
43,8141
87,1163
8,1722
1,1678
32,5078
3,7036
3,1420
3,1839
2,0791
2,2198
2,8735
18,4696
1,1000
4,6775
6,7752
3,3417
7,2621
6,1608
0,3083
7,9086
26,0735
6,6159
6,6544
2,4440
2,5613
19,5122
5,3917
22,8031
21,7069