8 resultados encontrados para o termo: 1503045-86.2018.8.26.0266 / data: 11/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 PROCESSO :1503038-94.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : C. L. Goncales Turbos - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503039-79.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Mayky Pereira da Silva Se
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 144 2081732-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503050-11.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ I
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 536 FILHO; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503050-11.2018.8.26.0266; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Agravado: ALHOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1289 está em juízo. Com efeito, dispõe o art. 91 do CPC/2015 que: “As despesas dos atos processuais praticados a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública, serão pagas a final pelo vencido”. Da mesma forma, a Lei nº 6.830/80 traz regra específica relacionada ao pagamento das custas e emolumentos, encontrando-se