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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 7 disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: WELINTON SOARES DE OLIVEIRA TEODORICO - MASP 1.117.733-4, PROCESSADO NO PAD 474/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2021. Luís Henrique da Costa - MASP 1.376.392-5 Presidente da Comissão III - a Subsecretaria de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/NUPAG Nº. 016/2020 Nos termos da Lei Estadual 21.735 de 2015, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ACOLHO as recomendações presentes no Relatório Técnico nº 57/SEJUSP/CPP/2020 (20866650), emitida pela Comissão Processante Permanente da Sejusp, nos autos do Processo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 004/2016, referente a empresa M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.: 1. Postos Alpa Ltda / Posto Alpa 11 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre