20.101.246/0001-67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES I - Compete à SECRETARIA: a) assegurar o cumprimento do Acordo e dos planos de ação resultantes, proporcionando o apoio político, técnico e administrativo necessários, inclusive os recursos financeiros, humanos e materiais; b) oferecer a colaboração de seus setores técnicos, na medida de suas possibilidades e fazer a gestão conjunta com os organismos e instituições nacionais, a colaboração que possa se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendência de Planejamento e Finanças Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 2º Trimestre de 2020 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Abril Maio Junho SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Sarampo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0050146/ 2022-66. INTERESSADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.- CNPJ: 54.516.661/0027-32. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0050146/2022-66 instaurado em face da JOHNSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração do RMS do lote 232-ganciclovir 1 mg/ml. Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Eduardo Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 9197277/2018, de prestação de serviços que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a COBRAPE - CIA Brasileira de Projetos e Empreendimentos S.A. Objeto: Prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29/03/2020. Valor: 1.572.362,77 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 9197277/2018, de prestação de serviços que celebram entre si a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a COBRAPE - CIA Brasileira de Projetos e Empreendimentos S.A. Objeto: Prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29/03/2020. Valor: 1.572.362,77 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 070/2021 - Registro de preços de produtos para higiene pessoal (lençol de papel hospitalar, sabonete suave espuma e sabonete suave líquido). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Higiene Eirelli (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote 01, valor: R$ 174.315,96; Eco Plast Comércio Ltda (CNPJ/MF: 20.161.464/0001-97), Lote 02, valor: R$ 9.235,17,