TJMG 16/04/2021 / Doc. / 46 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração do RMS do lote 232-ganciclovir 1 mg/ml. Vigência: a partir da
publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela
SEPLAG e Eduardo Andrade Barros, pela beneficiária.
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
LEILÃO 01/2021.PROCESSO SEI 1500.01.0024945/2021-02;
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de
06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, aos
arrematantes abaixo indicados:
SERGIO COSTA JUNIOR, CPF 090.963.576-55 referente ao lote 17
– Leilão 01/2021.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano
Diretora Central de Gestão Logística / SEPLAG.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº I - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
414/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - FRALDAS DESCARTÁVEIS E ROUPAS ÍNTIMAS DESCARTÁVEIS - Partes: SEPLAG e
a Empresa:
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A
CNPJ: 48.791.685/0001-68
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
1
R$ 1,08
2
R$ 1,18
5
R$ 1,08
15
R$ 1,97
16
R$ 2,00
17
R$ 2,00
18
R$ 1,08
19
R$ 1,13
20
R$ 1,47
22
R$ 2,98
23
R$ 2,97
DIFARMIG LTDA
CNPJ: 19.961.036/0001-60
9
R$ 0,56
10
R$ 0,57
11
R$ 0,65
14
R$ 0,73
MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 48.939.276/0001-66
3
R$ 1,45
4
R$ 1,64
6
R$ 1,37
7
R$ 1,40
8
1,60
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Odair dos Santos, Ronan de Souza Ramos e
Mário Lúcio Viana Gomes pelas empresas.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-048/2021, destinada à aquisição de
SERINGAS PERFUSORAS, com comodato de bombas de infusão
de pequenos volumes e alvo-controlado, para o Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, por seis
meses, por meio da empresa LABORATORIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ n° 31.673.254/0010-95, no valor total de R$ 196.760,00
(cento e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais). A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº
2011.10.302.11.4087.1.3390-30.10.0.50.1.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2021.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.008.0.2020. Partes:
MGS e a Euax Artia Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ nº
17.400.505/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 14 de maio de 2021. Valor: R$ 9.920,00. Assinatura: 14/04/2021.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245307/2020 (ANTIGO
9179874/2018) de prestação de serviços, decorrente do processo de
compras nº 1321127 000038/2019 (ANTIGO 1321127-0011/2018),
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Objeto:
“prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9245307/2020
(Antigo 9179874/2018) por 12 (doze) meses a partir do dia 18/04/2021
a 17/04/2022, o reajuste de 5,20% com base no índice do IPCA acumulado no mês de fevereiro de 2021 e a supressão do valor de R$
11.174,76 (onze mil, cento e setenta e quatro reais, setenta e seis centavos), devido a reduções nos quantitativos contratados”. O valor global
do contrato “sofrerá um decréscimo de R$ 11.174,76 (onze mil cento
e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), aproximadamente,
passando, o valor global do instrumento, de R$ 340.302,66 (trezentos
e quarenta mil trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos para R$
329.058,60 (trezentos e vinte e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos)”. Data da assinatura: 14/04/2021. Assinam: André de
Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e
Emmerson Ricieri Brito pela Contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245770/2020 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321018
000014/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a ARLINDO PIRES - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.499.696/0001-48. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº
9245770/2020 pelo período de 12 (doze) meses a partir de 29/04/2021 à
28/04/2022, sem qualquer reajuste”. O valor global do contrato “permanecerá inalterado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em
decorrência de ajuste entre as partes”. Data da assinatura: 14/04/2021.
Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e Arlindo Pires pela Contratada.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES, no uso da
competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Nota Jurídica n.º 107/2021 (27327816); PAP n.º 001/2020
– SILTI (Processo SEI 1320.01.0090670/2020-94), DECIDE negar
seguimento ao Recurso interposto e manter a aplicação da penalidade de MULTA à Drive A Inovação Informática LTDA. - CNPJ:
00.677.870/0001-08, no valor histórico deR$ 237.800,00 (duzentos e
trinta e sete mil e oitocentos reais), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2432/2020. Processo SEI N°
1320.01.0120368/2020-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Itapecerica. Objeto: 01 (Uma) Câmara de Conservação
Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento
SEI: 21789351 Data de assinatura: 14/04/2021
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. PROCESSO SEI N°
1320.01.0018762/2021-55. CEDENTE: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE – SES/MG. CESSIONÁRIO(A): MUNICÍPIO DE UNAÍ MG, CNPJ: 18.125.161/0001-77. OBJETO: ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS NO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº
14/2021 (27512269). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 153/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0076038/2020-77. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAGALHÃES FREIRE - PIRAPORA - MG, CNPJ: 09.152.345/0001-35.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 153/2020 (19828467). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
por Inexigibilidade de Licitação nº 92/2020, assinado em 23/11/2018,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESAÚDE DA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS (CONSURGE), pessoa jurídica de direito
público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei
Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o nº 20.101.246/0001-67,
do município de Governador Valadares/MG. Objeto: A transferência/
repasse de ajuste de custeio referente a alteração de valor contratual,
nos termos da Nota Técnica nº 3/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUECESMUE/2021. O referido Contrato terá: I - Acréscimo financeiro, em
parcela única, de R$ 494.296,58 (quatrocentos e noventa e quatro mil
e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) referente
ao repasse de recurso para custeio do SAMU 192 Regional (enfrentamento da Pandemia de Covid-19) no percentual de 1,72% do valor
contratual inicial, conforme Portaria do Ministério da Saúde 3.896, de
30 de dezembro de 2020, e Deliberação CIB/SUS-MG 3.347, de 15 de
março de 2021; II - O valor mensal aditado foi aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.347, de 15 de março de 2021; III - O valor
global do contrato aditado, considerando sua validade de 60 meses,
totaliza o valor de R$ 29.657.843,92 (vinte e nove milhões e seiscentos
e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e
dois centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001
– 339039 – 92.1. Cronograma de Pagamento: Quadro I – Programação Orçamentária:
Parcela
Valor Financeiro para Custeio
1
R$ 478.090,94
2
R$ 478.090,94
3
*R$ 478.090,94 + R$ 494.296,58
4
R$ 478.090,94
5
R$ 478.090,94
6
R$ 478.090,94
7
R$ 478.090,94
8
R$ 478.090,94
9
R$ 478.090,94
10
R$ 478.090,94
11
R$ 478.090,94
12
R$ 478.090,94
13
R$ 478.090,94
14
R$ 478.090,94
15
R$ 478.090,94
16
R$ 478.090,94
17
R$ 478.090,94
18
R$ 478.090,94
19
R$ 478.090,94
20
R$ 478.090,94
21
R$ 478.090,94
22
R$ 478.090,94
23
R$ 478.090,94
24
R$ 478.090,94
25
R$ 478.090,94
26
R$ 478.090,94
27
R$ 478.090,94
28
R$ 478.090,94
29
R$ 478.090,94
30
R$ 478.090,94
31
R$ 478.090,94
32
R$ 478.090,94
33
R$ 478.090,94
34
R$ 478.090,94
35
R$ 478.090,94
36
R$ 478.090,94
37
R$ 478.090,94
38
R$ 478.090,94
39
R$ 478.090,94
40
R$ 478.090,94
41
R$ 478.090,94
42
R$ 478.090,94
43
R$ 478.090,94
44
R$ 478.090,94
45
R$ 478.090,94
46
R$ 478.090,94
47
R$ 478.090,94
48
R$ 478.090,94
49
R$ 478.090,94
50
R$ 478.090,94
51
R$ 478.090,94
52
R$ 478.090,94
53
R$ 478.090,94
54
R$ 478.090,94
55
R$ 478.090,94
56
R$ 478.090,94
57
R$ 478.090,94
58
R$ 478.090,94
59
R$ 478.090,94
60
R$ 478.090,94
Total: R$ 29.657.843,92
Assinatura: 14/04/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Marcílio Dias Magalhães, pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESAÚDE DA REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS (CONSURGE) do município de Governador
Valadares/MG, o Sr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro.
22 cm -15 1469436 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9275.448/21.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a MAXIS INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e reparos em equipamentos da Solução Integrada de Controle de Ponto e
Acesso. Valor total: R$ 19.007,56 - Vigência: de 12 (doze) meses, a
partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; IAG 0, Fonte: 10 - IPU:
1; Unidade de Programação do Gasto - UPG 250, Unidade Executora:
2320.002.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9181.245/18
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA. Objeto: o quantitativo inicialmente contratado fica
acrescido, a partir de 19/03/2021, em: 24%(vinte e quatro por cento),
relativamente ao Lote nº. 03, item 01; em 24%(vinte e quatro por
cento), relativamente ao Lote nº. 05, item 01Valor total: R$20.445,64.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1107.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 9275.549/21
- Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a BH LABORATÓRIOS
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares
(Lote 02). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor total: R$
71.500,00 . D.O Convênio 728055/09 (antigo 675/09) SIMG 9000843
- 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 09, Fonte: 24 - IPU: 1; IAG:0,
Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora:
2320.002 - 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 09, Fonte:10 - IPU:3,
IAG:0, Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora: 2320.002
TORNA SM FEITO A PUBLICAÇÃO DO MG DE 14/04/2021 REFERENTE AO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº
9275.549/21 - Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ENGE BH
LABORATÓRIOS LTDA - EPP.
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RETIFICAÇÃO
Retifica número do pregão eletrônico SEI Nº 2320.01.0001842/2020-36,
para aquisição de materiais para realização de procedimentos de
limpeza nas áreas técnicas e administrativas cuja sessão será no dia
04/05/2021 às 09:00 horas. Onde se lê pregão Nº 2320310.075/2020,
leia-se Nº 2320310.075/2021.
2 cm -15 1469289 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9181.245/18
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE - Objeto: fica o
mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de abril de
2021 até 18 de abril de 2022 e o valor do objeto do contrato fica reajustado em, aproximadamente, 5,19% (cinco inteiros e dezenove milésimos por cento) total: R$2.752,96 D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3
3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG:
226.
3 cm -15 1469544 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271526/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005337/2019-39. Objeto: Aquisiçãodeequipamentos e artigos
de laboratório, componentes e acessórios, reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.
10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1;2261.10.303.103.4
0001.339030.24.0">272.0001.339030.24.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.24.0.
10.1;2261.10.303.116.1030.0001.339030.24.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 241/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.099,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Loja do Laboratório Produtos de Perfumaria, Cosméticos e Hig. Pessoal Eireli. Assinatura: 14/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -15 1469650 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9275460/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001436/2020-21. Objeto: Aquisição deconjunto de reagentes
análise de cloro e jogo de cubetas com padrões de turbidez. Dotação
orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão
Eletrônico nº 05/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 89.487,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Linecontrol Comércio
Importação e Exportação Ltda. Assinatura: 14/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -15 1469203 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271549/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005337/2019-39. Objeto: Aquisição de equipamentos e artigos de laboratório, componentes e acessórios, reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.
0.10.1. Pregão Eletrônico nº 241/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Saint Vallen Biotecnologia Ltda.. Assinatura: 14/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –
CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO - CSPD – FHEMIG Nº 18/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 18/2021 da Casa de Saúde Padre Damião
- CSPD: Médico Dermatologista
Nota
Nota
Validada Entrevista
CSPD MÉDICO DERMATOLOGISTA 210150011 SUMAIA SOARES JACOB
20
52
Classificação Unidade
1º
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota
Situação
Final
72,00 Classificado
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
6 cm -15 1469261 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9195826 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto
Cavalcantie o (a) NÚCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses, com início previsto em 25/07/2021 e término em 24/07/2022 Valor: R$
377.460,00 Vigência:12meses a partir da data de publicação Número
do Processo:0513007124/2018 Modalidade:Pregão Dotação Orçamen
tária:2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de gasto:3390.3998 -F10.1
DatadeAssinatura:15/04/2021
3 cm -15 1469236 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 203/2021 – Aquisição de Compressa Tipo Toalha de
Banho - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/04/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte,15 de
abril de 2021.
3 cm -15 1469384 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de Material
Radiológico e de Radioproteção – Planejamento nº 28/2021,Pregão
28/2021, dia 03/05/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 15/04/2021.
2 cm -15 1469251 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Hospital Regional de Barbacena Dr José Américo-HRBJA, Unidade
0525005, torna sem efeito a publicação do extrato de retificação do ato
de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do dia 14/04/21, pagina
39 e torna público que na publicação de Ratificação de Inexigibilidade
do dia 10/04/21, página 76, referente à prestaçãode serviçode visita
técnica parao aparelho de tomografia , para onde consta SIEMENS
MULTIMOBIL 5C,patrimônionº 56257600,número de série3365,
passe a constar aparelho de tomografia SIEMENS Somaton Emotion
16 Slice,patrimônionº 56257600,número de série79708,pertencente ao
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG,em favor
da empresaSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA ,
CNPJ: 01.449.930/0015-95.
3 cm -15 1469606 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021 do Centro Mineiro de
Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 16/04/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -15 1469264 - 1
Secretaria de Estado de Educação
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA
LICITAÇÃO - PNAE E. E. PIO XII
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/04/2021 - registro
Minas Gerais, Caderno 1 – página 46 colunas 2 onde se lêProcesso licitatório nº 02/2020. Leia-se Processo licitatório nº 02/2021.
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA LICITAÇÃO –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL E. E. PIO XII
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/04/2021 - registro
Minas Gerais, Caderno 1 – página 46 colunas 4 onde se lêProcesso licitatório nº 03/2020. Leia-se Processo licitatório nº 03/2021.
3 cm -15 1469534 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/05/2021, às 11:00h, na EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do
Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vera Maria Guimarães realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2021, às
07:30, na E. E. Governador Bias Fortes, localizada à Rua Melo Viana n°
103 – Parte Alta – CEP 35.950-000, Alvinópolis – Telefone (031) 3855
2575, e-mail: escola.322806@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Desembargador Barcelos Corrêa” realiza Chamada
Pública nº 01/2021 T/C: 950467/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/05/2021, às 8:30h, enviar pelo correio para E. E. Desembargador
Barcelos Corrêa, localizada na Rua Getúlio Vargas n° S/Nº – CEP
35953-000, Alvinópolis – Telefone (31) 38555012, ou pelo e-mail:
escola.128261@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Desembargador Barcelos Corrêa” realiza Chamada
Pública nº 02/2021 T/C: 946938/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/05/2021, às 8:30h, na E. E. Desembargador Barcelos Corrêa, localizada na Rua Getúlio Vargas n° S/Nº – CEP 35953-000, Alvinópolis
– Telefone (31) 38555012, ou pelo e-mail: escola.128261@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Grota realiza Chamada Pública nº 06/2021 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310146.