dispensa de licita

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 Em sequência, foi enviado Projeto de Lei à Câmara Municipal de Inhumas, o qual foi aprovado com o seguinte teor: “Art. 1º – Fica desafetada uma área de 4.986,72 m², caracterizada pela quadra 06- “A”, do Residencial Tereza Lima, consignada em escritura pública sob a Matrícula 15.398 no Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Inhumas, cujo terreno passa a te

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 IO APLICAR-SE U MA NORMA DE INTEGRACAO DENTRO DO MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA , INCIDINDO O ART 19 DA LEI N 7 347/85, QUE ATRA I A INCIDENCIA DO REVOGADO ART 475 DO CPC/73 (ATUAL ART 496 DO NC PC) A REMESS A NECESSARIA CONSTITUI UMA DAS PRERROGATIVAS PROCESS UAIS OUTORGAD AS A FAZENDA PUBLICA, A QUAL CONDICIONA A EFICACIA DA SENTENCA, E MBORA EXISTENTE E VALIDA, A SU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jamais foi favorecida de qualquer forma com a prática de atos ímprobos que tentam lhe imputar, bem como jamais favoreceu terceiros indevidamente. Argumenta que a no-ta fiscal de nº 358 em que a ré concedeu seu atesto, em 19/11/2011, decorreu dos serviços efetivamente prestados pela Fundação Dalmo Gia-cometti, por solicitação do Chefe Administrativo Vander Bisinoto, e assim o fez porque o coordenador Aderaldo estava em viagem na referida funda-ção recebendo os serviços, e tal nota tin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jamais foi favorecida de qualquer forma com a prática de atos ímprobos que tentam lhe imputar, bem como jamais favoreceu terceiros indevidamente. Argumenta que a no-ta fiscal de nº 358 em que a ré concedeu seu atesto, em 19/11/2011, decorreu dos serviços efetivamente prestados pela Fundação Dalmo Gia-cometti, por solicitação do Chefe Administrativo Vander Bisinoto, e assim o fez porque o coordenador Aderaldo estava em viagem na referida funda-ção recebendo os serviços, e tal nota tin

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 do Escritório Local de Magalhães Barata, para exercer suas funções no Escritório Local de Terra Alta/ambos vinculados ao Escritório Regional de Castanhal. (PAE: 2022/1644795). ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente PORTARIA Nº 0666/2022 – 29/12/2022 O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: C O N C E D E R, a Extensionista Rural l – CLAUDINE TEIXEIRA MAGALHÃES- Matricula nº 57204029/2, lotada na