2012.01.1.031198-2

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 de Pinho Pimenta Borges. INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF031581 - Vinicius de Moura Xavier. Como requerido pelo Ministério Público intimem-se. Expeça-se mandado. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2018 às 16h. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.031198-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIO ZINATO SANTOS. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 ambiental, no prazo de noventa dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por mês de descumprimento. VI)Ao IBRAM, a obrigação de exercer o poder de polícia sobre o parcelamento urbano da Vila Estrutural, observando-se especialmente os seguintes deveres: a.fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais e de restrição advinda da expiração da licença de instala�

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Nº 2012.01.1.031198-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIO ZINATO SANTOS. Adv(s).: DF003679 - Luiz Freitas Pires de Saboia, DF032176 - Veronica Alves da Silva Cascao, DF051918 - Ana Carolina Coelho Santos. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: MOVIMENTO SEM TERRA - MST. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUCIMAR NA

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2012.01.1.109728-2 - Declaracao de Nulidade - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 Vicente Augusto Jungmann, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: MARIO ZINATO SANTOS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, DF029090 - Marcos da Silva Alencar. R: MARIA ELISA GOMES SANTOS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro d

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2012.01.1.031189-4 DEPENDENCIA 08/03/2012 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 10073 - Concessão / Permissão / Autorização 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DF DISTRITO FEDERAL DF777777 - PROCURADOR DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2012.01.1.031189-4 DEPENDENCIA 08/03/2012 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 10073 - Concessão / Permissão / Autorização 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF DISTRITO FEDERAL DF777777 - PROCURADOR DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requer

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 DESPACHO Nº 2015.01.1.078574-9 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021407 - Isley Simoes Dutra de Oliveira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NILSON CORDEIRO DE SA. Adv(s).: (.). A: DURCESIO ISAIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: BALTAZAR FRANCISCO FERREIRA. Adv(s).: (.). Em obediência ao princípio do c

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 autora pretende imputar à ocupação do réu, não se pode prejudicar a dignidade da pessoa humana em nome da tutela do interesse patrimonial de seu adversário. Observo que não houve deferimento da tutela interdital liminar na ação possessória principal, donde resulta que, ao menos provisoriamente, o réu poderá manter-se na área. Se há tutela jurisdicional assegurando a manutenção do réu na

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 (um mil reais), consoante critério do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, mesmo porque o benefício da gratuidade não resolver a verba honorária da parte adversa, que se viu compelida aos ônus da defesa. Certificado o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, promova-se o arquivamento, com as cautelas de praxe. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, qu

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 intervenção da TERRACAP, digam as partes. Brasília - DF, quinta-feira, 02/06/2016 às 17h29. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2012.01.1.031198-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARIO ZINATO SANTOS. Adv(s).: DF003679 - Luiz Freitas Pires de Saboia, DF032176 - Veronica Alves da Silva Cascao. R: MARIA LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA. Adv(s).: DF01902A