8 resultados encontrados para o termo: 2148569-45.2019.8.26.0000 / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 396 Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000361-94.2019.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Frida Rafaela Guimarães Zeitunian e outro; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/S
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1896 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 DESPACHO Nº 1001954-90.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Cernar Participações Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal da E
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 820 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028806-05.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Raízen Energia - Filial Bonfim; Advogado: Octavio da Veiga Alves (OAB: 199520E/ SP); Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP); Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1139 lei, desnecessária (por não gerar efeitos práticos diversos) e absurda, pois os óbitos não são comunicados aos entes públicos nem pelos Registros Civis e nem pelos familiares do contribuinte falecido. Bem por isso, dá-se provimento ao recurso, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal em fa