TJSP 12/07/2019 / Doc. / 820 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
820
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028806-05.2019.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Raízen Energia - Filial Bonfim; Advogado: Octavio da Veiga Alves (OAB: 199520E/
SP); Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP); Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP); Advogado: Julio
Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP); Advogado: Carlos Linek Vidigal (OAB: 227866/SP); Advogada: Vanessa Priel Pereira de Oliveira
(OAB: 385872/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2148559-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028553-17.2019.8.26.0053;
Estaduais; Agravante: Vicplast Esquadrias Eireli; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Advogado: Luiz Henrique
Dellivenneri Manssur (OAB: 176943/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148567-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1000361-94.2019.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Frida Rafaela Guimarães Zeitunian; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB:
214107/SP); Agravante: Frida Rafaela Guimaraes Zeitunian; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP); Advogado: Cassiano
Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Interessado: Jorge Alex Calçados Eireli; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Interessado:
Calçados J Brand I Eireli; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Interessado: Calçados J Brand II EIRELI; Advogado:
Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Interessado: Calçados Brand III Eireli; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP);
Interessado: HGF Calçados Ltda; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Interessado: G&F Holding Gestão e Franquias
Ltda; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Interessado: Jmz Administração de Bens Próprios Ltda.; Advogado: Davyd
Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Interessado: Miguel Jorge Zeitunian; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Interessado:
Sérgio Zeitunian; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148569-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1033899-46.2019.8.26.0053; ITBI
- Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Anna Carolina Mathias Caro; Advogado: Eduardo Cassio
Cinelli (OAB: 66792/SP); Agravante: Camila Caro Torres; Advogado: Eduardo Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2148574-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1016101-72.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gadiv Indústria e Comércio
de Artefatos de Borracha Ltda; Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB:
318507/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2148595-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Bertioga; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1000096-11.2016.8.26.0075; Adicional de Periculosidade; Agravante: Alessandro Nere Duarte;
Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Nelson Muniz Lopes Junior; Advogada: Eloiza Maria Pereira
Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Alex Dias de Freitas; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante:
Antonio Adir Giraud; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Antônio Anísio dos Santos; Advogada:
Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Antonio Carlos da Silva Junior; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio
(OAB: 311088/SP); Agravante: Clayton dos Santos Silva; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante:
Durval da Costa Junior; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Eduardo Nunes Dantas; Advogada:
Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Francisco José Solteiro; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB:
311088/SP); Agravante: Leonardo Tramontana Ferrari; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Marcos
Vitorino Januario; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Mauri Cassiano; Advogada: Eloiza Maria
Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Mauricio dos Santos Souza; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/
SP); Agravante: Sergio Moura Aleixo; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Waleska Zanfolin Prado;
Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Washington Luis de Souza; Advogada: Eloiza Maria Pereira
Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante: Sergio Luiz dos Santos; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravante:
José Cláudio Diniz; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo
Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP); Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148601-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
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