TJSP 12/07/2019 / Doc. / 821 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
821
FARIA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0012645-65.2007.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Paula Talita Santos Gonçalves; Advogada: Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: 166974/SP); Agravante: Carlos Fernando Palhares de
Arantes; Advogada: Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: 166974/SP); Agravante: Claudio Roberto de Arantes; Advogada: Cyntia Santos Ruiz
Braga (OAB: 166974/SP); Agravante: Laura Mariana Begankas; Advogada: Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: 166974/SP); Agravante:
Cyntia Santos Ruiz Braga; Advogada: Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: 166974/SP); Agravado: Municipio de Campinas; Advogada:
Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2148605-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102828560.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior; Advogada: Mariele Fernandez Batista
(OAB: 214591/SP); Agravado: Secretário da Fazenda e Planejamento; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Delegado Geral de
Policia Diretor da Academia de Policia dr. Coriolano Nogueira Cobra; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148610-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000509-10.2019.8.26.0369; Improbidade Administrativa; Agravante: Helio
Polotto; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Município de Monte Aprazível; Advogado: Odacio Munhoz Barbosa Junior (OAB: 310743/SP); Advogada: Gleice Carla de
Paula Favaron (OAB: 320942/SP); Interessado: Mauro Vaner Paschoalao; Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP); Interessado:
Hélio Polotto Me; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148611-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0906185-32.1984.8.26.0053; Desapropriação de Imóvel Urbano; Agravante: Pedro Batista de
Paula Barbosa; Advogado: Pedro Batista de Paula Barbosa (OAB: 16076/SP) (Causa própria); Advogada: Elza Maria da Costa (OAB:
221187/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP); Interessado: El Mastaba
Comércio Importação e Exportação LTDA; Advogada: Arismar Ribeiro Soares Arcanjo (OAB: 98686/SP); Interessado: Genesis Industria
e Comercio de Produtos Quimicos Ltda; Advogada: Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148616-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Jundiaí;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011295-02.2019.8.26.0309; Concurso Público / Edital; Agravante: Bruno Indiani
Camaz; Advogada: Debora Luane Procopio Sales (OAB: 265999/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148628-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001888-29.2019.8.26.0484; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Geraldo Gabriel Carvalho da Silva; Advogado: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148636-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011595-26.2018.8.26.0079; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Flávio Leite; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Interessado: Procuradoria do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148655-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1028541-03.2019.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Victor Diego Gomes; Advogada:
Camila Barbosa Prada (OAB: 410169/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148674-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 042765384.1999.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee
Lee (OAB: 214961/SP); Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Agravado: Marinalva Rosa da Silva; Advogada:
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