3003368-05.2019.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2047 62 - 3003237-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Catharina Maria Buglia Koritale - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2390 importância que resultar do presente julgamento e a sustentada como devida na impugnação. - Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Aparecido Inác

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 113 (OAB: 429168/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); 3003366-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 533 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003304-42.2019.8.26.0066; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alda Evelina Teixeira Pente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1392 credores cujos valores atinjam o limite de 30 salários mínimos. Presentes os requisitos legais, conceder a efeito suspensivo pretendido. Em princípio, verifica-se o perigo de dano à Municipalidade caso a decisão seja mantida e, ao final, reformada, já que a determinação de pagamento de RPV não se submete ao rito do prec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2555 São Paulo - Agravado: Adelço Donizeti Vetrone e outros - Agravado: Ailton Mielli e outros - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Deram provimento parcial ao recurso, para acolher em parte a impugnação, a fim de que a partir de 30 de junho de 2009 os juros moratórios obedeçam ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na