393.855.903-91

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 61 PROCESSO TRT22/ 1ª TURMA/EDRO- ROT0000395- PODER JUDICIÁRIO 67.2019.5.22.0105 JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: POSTO FACIL LTDA - EPP - CNPJ: 11.031.679/0001-00 INTIMAÇÃO ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 070a5db ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS -

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) FRANCISCO DAS

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO sentença. (...) ADVOGADO Assim, diferente do que aduz a embargante, repiso, o acórdão RECORRENTE ADVOGADO embargado encontra-se em perfeita consonância com o art. 93, IX, da CF, e arts. 371 e 489, II, do CPC, subsidiariamente aplicados. Os embargos declaratórios, como instrumento de integração e RECORRENTE ADVOGADO esclarecimento, não se prestam para a

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB: 5742/PI) POSTO FACIL LTDA - EPP MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de RECORRIDO ADVOGADO declaração. 101 Pelo exposto, nega-se provimento aos embargos. ADVOGADO Conclusão Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargad

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 379 ADVOGADO ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB: 5742/PI) POSTO FACIL LTDA - EPP MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) condenação em multa por litigância de má-

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO da CF, e arts. 371 e 489, II, do CPC, subsidiariamente aplicados. Os embargos declaratórios, como instrumento de integração e RECORRENTE ADVOGADO esclarecimento, não se prestam para analisar questão já discutida e fundamentada, constituindo-se em via inapta a provocar o reexame ADVOGADO do mérito, como busca de forma oblíqua a embargante. Globalmente con

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Desembargador Relator Teresina, 04 de fevereiro de 2021. 99 152.173.453-49, ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME, POSTO FACIL LTDA - EPP MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO Assessor ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS - OAB: PI0010133 ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649 EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF: Processo Nº ROT-0000395-67.2019.5.22.0105 Rel

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO JOSE DE CARVALHO MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 qualquer ponto não acarreta prejuízo para a parte embargante no que tange à preclusão, dado que, nos termos do inciso III, da 90 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Súmula 297 do TST, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de PO

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Desembargador Relator Teresina, 09 de setembro de 2020. MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO Assessor 388 393.855.903-91 ADVOGADO: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO - OAB: PI0005742 RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO - CPF: 152.173.453-49 Processo Nº ROT-0000395-67.2019.5.22.0105 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME ADVOGAD