TRT22 09/09/2020 / Doc. / 379 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
379
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
MERCADORIAS - ME
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE
MELO(OAB: 5742/PI)
POSTO FACIL LTDA - EPP
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
condenação em multa por litigância de má-fé.
RECORRIDO
Conclusão
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs.
ADVOGADO
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
RECORRIDO
ADVOGADO
da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do
recurso ordinário da reclamada, rejeitar as preliminares
RECORRIDO
ADVOGADO
suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir
ADVOGADO
a multa por embargos protelatórios.
Declinou da sustentação oral, em defesa da parte
recorrente/reclamada, a Dra. Rayanna Silva Carvalho.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE DE CARVALHO
Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores
ARNALDO BOSON PAES (Presidente do julgamento), FRANCISCO
METON MARQUES DE LIMA (Relator/presente em férias) e
PODER JUDICIÁRIO
MANOEL EDILSON CARDOSO (convocado). Acompanhou a
JUSTIÇA DO TRABALHO
sessão de julgamento o Exmo. Sr. Procurador JOÃO BATISTA
MACHADO JÚNIOR, d. representante do Ministério Público do
Trabalho. Ausentes os Excelentíssimos Desembargadores
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco
WELLINGTON JIM BOAVISTA (férias) e LIANA FERRAZ DE
Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
CARVALHO (férias).
Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO
Teresina, 31 de agosto de 2020 Sessão Telepresencial
Vossa Senhoria para tomar ciência do seguinte acórdão exarado no
presente processo (id.16f1552):
PROCESSO TRT22/1ªT/RORA-0000395-67.2019.5.22.0105
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Desembargador Relator
Teresina, 09 de setembro de 2020.
MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO
Assessor
Processo Nº ROT-0000395-67.2019.5.22.0105
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
MERCADORIAS - ME
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
RECORRENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO
GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE
MELO(OAB: 5742/PI)
RECORRENTE
POSTO FACIL LTDA - EPP
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
RECORRENTE
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
ADVOGADO
ROMULO SILVA SANTOS(OAB:
10133/PI)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCELO AGUIAR
CARVALHO(OAB: 4649/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156108
RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF:
393.855.903-91
ADVOGADO: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO - OAB:
PI0005742
RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO - CPF:
152.173.453-49
ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS - OAB: PI0010133
ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649
RECORRENTE:
ANTONIO
MERCADORIAS
-
ME
-
JOSE
DE
CARVALHO
CNPJ:
00.615.825/0001-10
ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649
ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS - OAB: PI0010133
RECORRENTE: POSTO FACIL LTDA - EPP - CNPJ:
11.031.679/0001-00
ADVOGADO: MARCELO AGUIAR CARVALHO - OAB: PI0004649
ADVOGADO: ROMULO SILVA SANTOS - OAB: PI0010133
RECORRIDO: OS MESMOS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
EMENTA