678.084.922-72

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria n.18452020-CEEAT/IPVA/ITCD, de 19/06/2020 Proc n.º 002020730000777-8/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL. Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 01/01/2019 a 31/12/2019 Base Legal: ART. 1º, § 1º, IV C/C §§ 5º E 6º DA LEI Nº 6.017/96 Interessado: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANGA Marca Tipo Chassi I/VW AMAROC CD 4X4 S AUTOMÓVEL WV1DD42H4FA027355 Protocolo: 586152 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 15 Quinta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2020 para suprir as despesas da CERAT-Abaetetuba, referente ao mês de setembro, observando a classificação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO-33.90.39- SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 II- Estabelecer critérios de enquadramento, promoção e progressão; III- Pesquisar planos de cargos implantados em Secretarias de Fazenda de outras unidades federativas; IV- Promover a participação de servidores fazendários e entidades de classe correlatas; V- Instituir o sistema permanente de desenvolvimento funcional. Art. 4º O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, prorrogável, em caso de c

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 PORTARIA Nº 2078 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019), R E S O L V E: Art. 1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1069, de 24 de julho de 2019. Art 2º DESIGNAR os servidores JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOUVEIA, Identificação Funcional nº 3516370/1, Técnico de Administração e Finanças, e JORGE AUGUSTO SILVA MEN

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.882  17 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 1.900,00 ( mil e novecentos reais ) FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS Os recursos acima mencionados, destinam-se as despesas da CERAT-REDENÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento. A pre

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

13 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 3º Contrato: 047/2017/SEFA. Data da assinatura: 02/08/2019 Justificativa: Com fundamento no art. 57, inciso II, e 40, inciso XI, da Lei no 8.666/93 e na Manifestação nº 474/2019/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; 2. O reajuste na tabela que demonstra o valor por quantidade de consultas de acordo com as respectivas faixas, com ba