IOEPA 06/08/2019 / Doc. / 13 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
13 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 3º
Contrato: 047/2017/SEFA.
Data da assinatura: 02/08/2019
Justificativa: Com fundamento no art. 57, inciso II, e 40, inciso XI, da Lei
no 8.666/93 e na Manifestação nº 474/2019/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1.A prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por 12 meses; 2. O reajuste na tabela que demonstra o valor por
quantidade de consultas de acordo com as respectivas faixas, com base
na variação acumulada do IPCA
Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2020
Orçamento: 17101.04.126.1424.8238
Natureza da Despesa: 339040 - Fonte de Recursos: 0101
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, inscrita no CNPJ/MF nº 33.683.111/0001-07, sediada no SGAN,
Quadra 601, Módulo V, Edifício-Sede, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.836-900
Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 460730
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 1145, 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº
12201930001795-0.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA,cargo Assistente Administrativo, mat. nº1813/1, portadora do CPF nº
175.367.662.20, Suprimento de Fundos no valor total de R$1.700,00 (
Mil e Setecentos Reais), para suprir as despesas da CECOMT-Capanema,
referente ao mês de agosto, observando a classificação orçamentária
abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE
RECURSOS: 0101 -33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Portaria nº 1146, 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº
002019730017436-3.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES, Gerente Fazendário, mat. nº5717351202 , portadora do CPF nº 678.084.922-72,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais),
para suprir as despesas da CGAL, referente ao mês de agosto, observando
a classificação orçamentária abaixo:
17101.04.122.1297.8338 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA - FONTE DE RECURSOS: 0101-33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Protocolo: 461035
Portaria nº 1141, 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº.
362019730000521-9.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora MARGARETE GOMES NEVES, cargo Assistente Administrativo, Matricula nº 03247805/1 , portadora do CPF nº
189.943.422-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00
(Dois Mil Reais ), para suprir as despesas da CERAT-PORTOS E AEROPORTOS, referente ao mês de agosto, observando a classificação orçamentária abaixo:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
PORTARIA Nº1142, 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº
342019730000146-1
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora MARIA ELMA CORRÊA DA COSTA, cargo Assistente Administrativo, Mat. nº3247716/1 , portador do CPF nº
170.831.922-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (
Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas da CECOMT- Araguaia, referente ao mês de agosto, observando a classificação orçamentária abaixo:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101-33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO- 33.90.39- O.S.T.P.
JURÍDICA
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019
PORTARIA Nº1096, 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº
042019730007284-0.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES ,cargo Técnico em Gestão Pública, Matricula nº60/1 , portador do CPF nº
102.367.402.53, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil
e Setecentos Reais ), para suprir as despesas da CERAT-SANTARÉM, referente ao mês de agosto, observando a classificação orçamentária abaixo:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Portaria nº 1101 , 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o
Proc. nº 052019730000964-6-CERAT-BREVES.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES,
Fiscal de Receitas Estaduais, Matricula nº 48585/1, portador do CPF nº
294.689.0287, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil
e Setecentos Reais ), para suprir as despesas da CERAT-Breves, referente
ao mês de agosto, observando a classificação orçamentária abaixo:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - SERVIÇO DE
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em exercício
Portaria nº 1143, 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o Proc.
nº062019730002135-6
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidor FRANCINETH MARIA PINHEIRO VIANA, Datilógrafa, Mat. nº5208955/1, portadora do CPF nº 397185902-00-68, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais),
para suprir as despesas da CERAT-Abaetetuba, referente ao mês de agosto, observando a classificação orçamentária abaixo:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO-33.90.39- SERVIÇO DE
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Portaria nº 1144, 05 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº
382019730000713-3.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Fiscal de Receitas
Estaduais, matricula nº5097142/1 , portador do CPF nº 298.862.602-20,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ),
para suprir as despesas da CECOMT-Serra do Cachimbo, referente ao mês
de agosto, observando a classificação orçamentária abaixo:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO-33.90.39- O.S.T.P JURÍDICA
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data
do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após
o período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Protocolo: 460991
DIÁRIA
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A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no
art.1, inciso III, alínea “f “da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de fevereiro
de 2019.
Simone Maria Morgado Ferreira
Diretora da Administração
Portaria nº 1075 de 26 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias ao servidor CHARLES WILLIAMS MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA,
nº 0588714301, AUDITOR-B, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.
TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, objetivo de participar da Reunião do GT e
SUBGT 05 - COTEPE/ICMS, período de 12.08.2019 a 17.08.2019, trecho
Belém/PA - Brasília/DF - Belém/PA.
Portaria nº 1116 de 02 de agosto de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor IVAN DA SILVA BRITO, nº 0400252002, MOTORISTA,
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRÂNS.DE PORTOS E
AEROPORTOS, objetivo de prestar serviços à Uecomt de Vila do Conde,
no município de Barcarena, período de 12.08.2019 a 16.08.2019, trecho
Belém/ Barcarena/ Belém.