8000793-36.2021.8.05.0231

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1832 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se. Intime-se. SÃO DESIDÉRIO/BA, 1 de junho de 2022. AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1828 VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000011-74.2021.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Reu: Clebson Santos De Araujo Advogado: Adeyde Dos Santos Rodrigues (OAB:SE7142) Vitima: Maria Rayane Patriota De Carvalho Autor: Ministerio Publico Autoridade: Comando Da Policia Militar De Rio Real/ba Vitima: Laurv Rafaela Patriota Santos Inti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 JEAN CARLOS DA SILVA (BA 49118) Ordem:14 Processo:8000670-44.2020.8.05.0014 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:MARIA HELENA LIMA GOES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s):SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442) Ordem:15 Processo:8000201-89.2021.8.05.0231 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2274 Jurisdição: São Desidério Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Fidelina Francisca Dos Santos De Lima Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092) Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:BA52821) Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3455 O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ com o escopo de atender a sua dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor, para que não volte a reincidir. (STJ – Resp n° 715320/SC – Relatora Ministra Eliana Calmon – Publicação: 11/09/2007). Desse modo, na fixação do valor da indenização por danos morais, não deve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2273 Transitou em julgado a decisão que deu “PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença ora impugnada, determinando o retorno dos autos ao Juizado de origem para que se oportunize à parte autora a prévia manifestação sobre a aventada carência de ação e seja adotado o rito requerido pela Acionante”. De modo a adequar o rito processual às necessidades do confli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3441 É como voto. Salvador, em __ de ____ de 2022. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora ASSG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000421-87.2021.8.05.0231 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Manoel Pereira Da Silva Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aire

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3320 Salvador, em __ de ____ de 2022. Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora LFS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000482-45.2021.8.05.0231 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Cleonice Maria Da Silva Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612-A) Advogado: Aldo Eu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2600 Conheço dos embargos de declaração, em face de sua tempestividade, porém rejeito-os, porque não existe vício a sanar pela via eleita. A decisão atacada, data venia, não carrega qualquer dos vícios de que trata o art. 48, da Lei 9.099/95, com a nova redação dada pela Lei 13.105/15, art. 1.022. O posicionamento adotado por esta Turma, quando da apreciação do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2601 Salvador, 30 de Março de 2022. RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000793-36.2021.8.05.0231 RECORRENTE: FIDELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE LIMA RECORRIDO(A): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos. A part