DOERJ / Page: 7

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 CERTIFICADO 16121414514949800 5 doc fogás- Documento Diverso CETESB PROC YA SA.PDF CSYSA.PDF Habilitação em 16121321105298700 Documento Diverso 000009680513 otimizado-1 16121414543419700 5 doc fogás- Procuração 000009669741 16121321105938800 Documento Diverso 000009680595 otimizado-2 16121414553595800 6 pedido de Contrato Social Pedido de 1670 000009

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1 inquérito MP-PA- 16121321094666100 11 Vanderley e Documento Diverso otimizado-2 1 inquérito MP-PA- 1784 16121321121314800 Documento Diverso 000009669733 outros - proc. 000009669754 16121321095056000 Habilitação em Pedido de 16121315534022700 000009669734 processo Habilitação 000009665426 16121321100727500 Estatuto VALE - Documento Diverso otimizado-3

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 TABELA NOTA MP 16121415325731900 4.1 N.F tinha Horos e Documento Diverso CERTIFICADO CERTIFICADO PROC YA SA.PDF CSYSA.PDF Habilitação em 000009681535 relatório técnico- 16121415335432000 5 doc fogás- 000009669674 16121321021475000 Documento Diverso 000009681560 otimizado-1 16121415345853600 5 doc fogás- Procuração 000009669678 16121321021770000 Docum

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 259 na esfera estadual. Segundo o douto parquet, essa transferência foi individual de execução provisória. Nesse sentido o Precedente irregular, pois a lei que serviu de base ao ato (Lei 8.693/93 - Normativo nº 32, do Órgão Especial, deste E. Tribunal Regional do descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de Trabalho da 1ª Região, in ver

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Requerendo Juntada 377 17041719075346000 2 PDFsam Exames Exame Médico - 17040413282531500 000011028794 Periódicos - Inaldo Resultado 000010879926 17041712572012700 1 PDFsam Exames Exame Médico - 17040413284011800 000011018226 Periódicos - Inaldo Resultado 000010879939 17041712550708200 Dossiê Médico - Exame Médico - 17040413274720900 000011018188

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1 inquérito MP-PA- 2017 16121321095056000 Habilitação em Pedido de 16121315534022700 000009669734 processo Habilitação 000009665426 16121321100727500 Estatuto VALE - Documento Diverso otimizado-3 2 Licenças de Documento Diverso operação e 3 Plano de 000009669736 DOERJ - Parte 3 de 16121321102092300 Estatuto VALE - Documento Diverso engenharia ambiental

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 884 responsabilidade solidária entre as empresas formadoras do desemprego, por se tratar de obrigação de fazer personalíssima, consórcio. Ora, se a execução da atividade é realizada pelo restrita à 1ª reclamada. consórcio reclamado, ainda que com personalidade jurídica DISPOSITIVO distinta das demais reclamadas, é ele o real beneficiário, seja EX POSITIS,

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Contrato E aditivos 1836 16120216043058700 Documento Diverso doerj 3 16060318171355800 Reclamante - CTPS CTPS 000045623131 Contrato E aditivos 000036455303 16120216041279100 Reclamante - Declaração de 16060318163873600 000045623100 Hipossuficiência e Hipossuficiência 000036455268 16120216034681500 Reclamante - Documento de 16060318160071200 00004562304

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 5039 Fica o Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação de NOTIFICAÇÃO PJe-JT sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008). DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ANTONIO RAMALHO VITORINO TRES RIOS, 26 de Outubro de 2017 MARLUCE DOS REIS Notificação Fica o Reclamante intimado a apresentar

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2496 PETROBRAS. CONCESSÃO DE AUMENTO POR MÉRITO. PRESCRIÇÃO TOTAL PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO C. TST. A concessão de aumento por mérito estava regulada por norma interna da empresa que deixou de ser aplicada desde 1996. Considerando que tal direito não é garantido por lei, tem-se a prescrição total Narra a inicial que o reclamante, admitido pela reclamada em