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Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 706 1978 e absorvido pela CBTU em 1985".(TRT - 1ª Região, nº Região, documento nº 00103638820155010027, Agravo de Petição, 0010271942015501000, Mandado de Segurança, SEDI-2, relator 3ª Turma, relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Angelo Galvão Zamorano, DOERJ 19.01.2016) Fonte, DOERJ 02.08.2016) "MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. CBTU. NÃO

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 4.1 N.F tinha Horos e 16121321015184500 Substabelecimento - Nota Fiscal relatório técnico- 4.1 N.F tinha Horos e 5 doc fogás- 000009669673 Lívia Nobre para 16121321015455100 Procuração - 5 doc fogás- 000009669674 Diretoria VALE para 16121321021475000 Estatuto VALE - 000009669678 DOERJ - Parte 3 de 16121321021770000 Estatuto VALE - 000009665325 16121315

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1842 com antecedência mínima de 30 dias antes da data da audiência, APRESENTADOS DEVERÃO fornecendo rol com os endereços residenciais (INCLUSIVE CEP e ELETRONICAMENTE. ESTAR ANEXADOS CPF) e a qualificação destas, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NÃO CABIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO NA FASE DE 1736 Conclusão do recurso CÁLCULOS. Não cabe agravo de petição das decisões proferidas na fase de cálculos, ou seja, em momento anterior ao início da execução. Inteligência da alínea -a- do art. 897 da CLT." (TRT/RJ; AP 0144600-14.2005.5.01.0511; 3ª Turma; Relator: Desembargador Marcos Palácio; julgamento: 16/9/20

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Contrato E aditivos Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1786 16120216043058700 Documento Diverso doerj 3 16060318171355800 Reclamante - CTPS CTPS 000045623131 Contrato E aditivos 000036455303 16120216041279100 Reclamante - Declaração de 16060318163873600 000045623100 Hipossuficiência e Hipossuficiência 000036455268 16120216034681500 Reclamante - Documento de 16060318160071200 000045623046

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 698 PRAZO PRESCRICIONAL - RENÚNCIA - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - AEROPORTUÁRIO - NÃO CONFIGURAÇÃO. O parágrafo primeiro da Cláusula 56ª do Acordo Coletivo de Trabalho INFRAERO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. prevê o pagamento retroativo do adicional de periculosidade quando As normas coletivas que se referem ao pagamento do adicional de houver cons

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 4325 foi fundador do Instituto Salute Vita.Assim, CONSIDERANDO que SEM FIM LUCRATIVO. O § 1.º do art. 2.º da CLT equipara a "equiparam-se ao empregador, para os direitos exclusivos da empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, as relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de instituições de beneficência, as associações r

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 3850 de vantagem (benefícios sociais, incluído o plano de saúde) aos "PLANO DE SAÚDE. DIREITO ADQUIRIDO. APOSENTADORIA. O empregados da CSN, a que foram equiparados, no edital, os cancelamento abrupto do plano de saúde caracteriza-se como aposentados." (TRT da 1ª Região, 8ª Turma, processo n. violação ao direito adquirido do autor, que era detentor do benefíci

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 314 PROCESSO: 0076700-13.2009.5.01.0078 - RTOrd PROCESSO: 0001203-39.2011.5.01.0040 - RO Acórdão ACÓRDÃO 7a Turma 1ª TURMA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há equiparação salarial quando o trabalho prestado pelo autor é apenas semelhante ao Improcedente o pedido de equiparação salarial, ante a do paradigma, e não idên

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 CONTESTAÇÃO 16121321002640000 10 manifestação Contestação FOGÁS X LEILSON Carta de Preposto - 1 inquérito MP-PA- 000009669661 carta precatória 16121321002502900 11 Leilson e outros 1 inquérito MP-PA- 000009669660 proc. arquivados 16121321004130700 11 Maria Raimunda e 1 inquérito MP-PA- 16121321025015100 000009669689 16121321025214500 Documento Diverso