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Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Certidão de 17052510121053700 Certidão audiência 17030219484303700 demonstrativo mdb Relatório de Cálculo 000011604599 anexo do 17053109145420600 000010416115 Contrato de Trabalho Certidão rastreamento da notif 17030219490109800 Documento Diverso 000011695897 AR Notificação id Experiência 000010416120 17052509110641900 Certidão 5fc30b3 entregue 17030

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Habilitação em Pedido de 16121916164081600 1610 Estatuto VALE - 16121315514917300 Estatuto processo Habilitação Substabelecimento Documento Diverso Procuração 000009723101 DOERJ - Parte 3 de 16121515254445700 Estatuto VALE - 000009696652 DOERJ - Parte 2 de 16121515250518600 Estatuto VALE - Procuração Pedido de 16121315512085000 Estatuto 0000096653

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Estatuto VALE - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17040413233947300 Estatuto DOERJ - 3 de 3 17013014202241700 Decisão Decisão 000010879821 Estatuto VALE - 000009987687 17040413224038700 Estatuto DOERJ - 2 de 3 17012616151738600 17 FOTOS Fotografia 000010879798 Estatuto VALE - 17040413220558400 000009952590 16 PCMSO ANEXO Estatuto DOERJ - 1 de 3 Ata da Diretoria Registro JUCERJA Procuração -

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2801 TESTEMUNHA JOSE ROBERTO BIANCHINI expressa à respeito: "Como é sabido, o conceito de Fazenda Pública compreende apenas os órgãos da Administração Pública Direta (União, Estados, Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Municípios, Distrito Federal e Territórios), além de suas Fundações e Autarquias. Logo, possuindo essa natureza jurídica de dir

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Estatuto VALE - 17052416135268900 Documento Diverso- Estatuto DOERJ - 3 de 3 Estatuto VALE - Estatuto VALE - 000011593656 41 17052416131742700 Documento Diverso- Ata de Eleição 000011593617 40 17052416124541800 Documento Diverso- Substabelecimento e 000011593599 39 17052416115785300 Documento Diverso- Habilitação em Pedido de 000010416010 170302193657

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Estatuto VALE - 1787 16121315582195300 Estatuto DOERJ - Parte 3 de 16121212251950000 Despacho Notificação 000009665506 Estatuto VALE - 000009643756 16121315575393200 Estatuto DOERJ - Parte 2 de 16121211473444100 Despacho Despacho 000009665493 Estatuto VALE - 000009642860 16121315572947000 Habilitação em Pedido de 16121210091645000 000009665487 processo

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 496 Fernando Gonçalves da Fonte). demandante. Recurso provido". (TRT - 1ª Região, Processo Rejeito. 00013057520125010024, relator Desembargador Mário Sérgio DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Medeiros Pinheiro, 1ª Turma, DOERJ 09.09.2015). Indevidos por não preenchidos os requisitos insculpidos na Lei "Responsabilidade solidária. Consórcio. O consórcio de 5584/70,

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 4391 11.101, Lei de Falências, que expressamente dispõe, in verbis: "Na execução, uma vez que o prazo há muito se expirou, considerando recuperação judicial, a suspensão de que trata o caput deste artigo o deferimento do processamento da recuperação judicial em em hipótese nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 31/07/2009,há mais de três anos, , con

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2861 Entendimento diverso não só se revelaria contraditório, bem como aplicável na Justiça do Trabalho, tendo em vista que os artigos iria de encontro à natureza protetiva desta Especializada na tutela 880 e seguintes da CLT são omissos a respeito e a norma do jurisdicionado hipossuficiente. processual comum é fonte subsidiária do processo do trabalho. A Saliente

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3050 "EXECUTADA. ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO. SEDE E Ainda, consoante o art. 2º, parágrafo 2º, da CLT, as empresas FILIAIS. O fato de as entidades não terem fins lucrativos não é consorciadas são consideradas empregador único e, como tal, obstáculo para a configuração de grupo econômico. Se a ausência solidariamente responsáveis pelos efeitos da relação de e