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Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1664 se realizar um juízo de ponderação entre custo benefício em Observe-se que as despesas que ainda serão realizadas no prosseguir uma execução mais dispendiosa e do que o próprio processo são consideravelmente superiores ao crédito pretendido e, resultado prático que se almeja. Agravo de Petição do com base no princípio da razoabilidade na adequação ent

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 3836 que tramitaram ou tramitam nesta Comarca de Volta Redonda - RJ, violação ao direito adquirido do autor, que era detentor do benefício a cláusula 9.3 do contrato celebrado com a operadora do plano de em caráter vitalício, sendo procedente o seu restabelecimento." saúde realmente possibilita a exclusão daqueles que deixem de ter (TRT da 1ª Região, 3ª Turma

Judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1664 se realizar um juízo de ponderação entre custo benefício em Observe-se que as despesas que ainda serão realizadas no prosseguir uma execução mais dispendiosa e do que o próprio processo são consideravelmente superiores ao crédito pretendido e, resultado prático que se almeja. Agravo de Petição do com base no princípio da razoabilidade na adequação ent

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 137 CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. CONTRADITA no art. 405, § 2º e 3º, do CPC, de modo que é perfeitamente AFASTADA. O fato de a testemunha da reclamada ter atuado como possível o preposto em um processo ser testemunha de seu preposto em outro processo não a impede de depor, como empregador em outro. testemunha, pois a figura do preposto, na forma do art. 843, §

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 143 Defesa testemunha em processo diverso. O que evidentemente é ACOLHO. inadmissivel é o comparecimento nos mesmos autos na função de A ré argui o cerceio de defesa diante do indeferimento de sua preposto. testemunha, que já atuou como preposta em outros processos, 0001120-88.2011.5.01.0471 - DOERJ 11-09-2013 alegando que não há previsão legal para tal impedi

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3546 notícia de que tenha sido decretada a falência da empresa. execução. A empresa em recuperação judicial não goza dos Inteligência do artigo 6°, §4°, da Lei n°11.101/2005." (AP 0000298- mesmos privilégios da 77.2012.5.01.0079, 10ª Turmado TRT 1ª Região, Desembargador massa falida, inclusive no que tange à apuração da Relator Flávio Ernesto Rodrigue

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1835 Reclamante - 17030700164907000 Petição em PDF Manifestações Título Tipo 000049352458 Chave de acesso** 17030700160482700 Petição em PDF Devolução de Petição em PDF 000049352457 17091803460679100 Certidão mandado 000061721991 17021313155189500 Notificação Reclamante - Substabelecimento 17090818332191200 Substabelecimento com Reserva de 000061

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 3231 processo nº 0178500-39.2007.5.01.0342, Rel. Des. Gustavo 00001407220135010342, Rel. Des. Marcelo Augusto Souto de Tadeu Alkmim, DOERJ 27/01/2012) Oliveira, DOERJ 04/10/2013) "Considerando que o autor era empregado da CSN em 1992, Em nada favorece o Reclamado qualquer beneficiando-se dos termos do edital licitatório de privatização suposição de que a responsa

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 896 da CLT." (AI 0001306-32.2012.5.01.0001; 4ª Turma; Relator: Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira; julgamento: 26/11/2013; DOERJ: 4/12/2013) ACÓRDÃO "AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. Não foi observada pela agravante a comprovação do depósito recursal previsto na CLT, art. 899, § 7º, no prazo de interposição do agravo de instrumento, o q

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1540 17042707324724100 Edital Edital 16121514563646600 Substabelecimento Documento Diverso 000011178045 000009696096 17042412473286200 Despacho Despacho 16121514560423800 Procuração Procuração 000011111920 Envelope devolvido Aviso de 17042407535040100 000009696082 Contrato Social Moto 16121514552281400 Contrato Social pela ECT expediente Recebimento (AR)