25 resultados encontrados para o termo: advs. flávio elton / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-12º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 10 ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: José Nilton de Oliveira (Adv. Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025). Requerida: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. (PJE-6º) – Habeas Corpus Criminal nº 0812756-19.2020.8.15.0000. RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 4 Câmara Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA – OAB/PB 18.696. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: AP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 4 grau de censura da conduta perpetrada pelo agente José Paulino dos Santos Neto, imperiosa a sua redução 5. Impossibilidade de modificação do regime e substituição disposta no art. 44 do Código Penal, quando o somatório das reprimendas do recorrente ultrapassa quatro anos. 6. Compete ao magistrado analisar, caso a caso, qual é o regime p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 4 no momento oportuno, tal como prevê o art. 214 do CPP, operando-se a preclusão. 2. Mostra-se insubsistente a alegação de insuficiência probatória para a condenação por estupro, quando o depoimento da vítima, aliada a outros elementos de prova, está a demonstrar a autoria e materialidade do crime em epígrafe. 3. Demonstrado, por elementos p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 processual, com a prolação da decisão de pronúncia, é evidente o excesso de prazo. 2. Devem ser fixadas medidas cautelares, pois além de proporcionais às circunstâncias do caso em apreço, revelamse necessárias ao correto processamento do feito. 3. Desprovimento do recurso com imposição, de ofício, de medidas cautelares diversas da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RESCISÓRIA nº 0000402-44-.2010.815.0000. Exmo. Des. Relator: Leandro dos Santos: Autor: Zezito Ferreira da Silva; Em face de Valéria Elisângela Paulino Ramos e Valesca Angélica Paulino Ramos.Intimação ao Bel. Erickson André Rosai Madruga, OAB/PB 17063; a fim de, na condição de advogado do autor, no prazo de 15 (quin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 (PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0808246-60.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Regiane Alves França (Adv. Mattheus Silva Lira – OAB/PB 24.170).Requerida: Justiça Pública. 5 (PJE-8º) Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 nº 2019043518, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição, fo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0812365-98.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Expedito José de Medeiros (Advs. Nilo Luís Ramalho Vieira – OAB/PB 17.664, Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548 e outros). Requerida: Justiça Pública