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Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 360 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade para a conclusão do incidente de insanidade mental, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631568-74.2022

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 213 0235353-77.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: José Rodrigo de Freitas Silva. Advogada: Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB: 25490/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 132 conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como a representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0639142-85.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. José Crisóstomo Barroso Ibiapina. Paciente: Francisco Ismael Lopes Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio P�

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 351 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0050954-65.2021.8.06.0133 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Vagner Brito da Silva. Advogado: Dante Arruda de Paula Miranda (OAB: 22863/CE). Apelante: Maria Vitoria da Silva Sousa. Advogada: Mônika Fernandes Portela (OAB: 34139/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 175 Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORP

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 138 PRESENTES: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente – Presidente, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Antônio Pádua Silva e Maria Ilna Lima de Castro. Presentes, também, o Exmo. Sr. Dr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro – Procurador de Justiça e a Exma. Sra. Dra. Maria Amália Passos Garcia –