TJCE 30/08/2022 / Doc. / 360 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
360
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade para a
conclusão do incidente de insanidade mental, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631568-74.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrantes: Advas. Ana Letícia Leite da Silva Bezerra e Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo.
Paciente: Adriano Lemuel Gadelha Paulino.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631662-22.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE JUCÁS.
Impetrante: Adv. Anderson Silva Costa.
Pacientes: Tiago Felipe da Silva e Pablo Ruan Alves de Souza.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631735-91.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE.
Impetrantes: Advs. Matheus Lourenço Soares e Cláudio Pacheco Campêlo.
Paciente: Tainara Lourenço de Lima.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos
termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631824-17.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA.
Impetrante: Adv. José Isleno da Silva Alves.
Paciente: Antônio Wesley Araújo Ribeiro.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632080-57.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE SOBRAL.
Impetrantes: Advs. Davi Portela Muniz e João Muniz Filho.
Paciente: Leandro França de Sousa Pereira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632418-31.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE OCARA.
Impetrantes: Advs. Francisco Nandoval Alves Loiola, Carlos Henrique Régio Girão e Ian Belém Falcão.
Paciente: Segredo de Justiça.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632714-53.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Paulo Marcelo Silva Freire.
Paciente: Daniel Rawny da Rocha Rodrigues.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632860-94.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Filipe Duarte Pinto Castelo Branco.
Paciente: Antônio Wesley Pereira Matos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado).
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos
termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629910-15.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE ITAITINGA.
Impetrante: Adv. Francisco Wilton Mendes de Souza Júnior.
Paciente: João Gabriel Lima Mendes.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz
Arruda Parente.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632232-08.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE ACOPIARA.
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