alberto freitas moreira. advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO DESPACHO DOS RELATORES - Tribunal Pleno DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 8512859-41.2022.8.06.0000 - Recurso Administrativo - RECORRENTE: A. A. da S. - RECORRIDO: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Analisando detidamente a causa, as partes e representantes envolvidos, por motivos de foro íntimo, nos termos do art. 145, §

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 128 6 0101760-04.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO (OAB: 20716/CE). Agravado: Reni Pinheiro Ferreira Gomes. Advogado: Defensoria Publica Estadual (OAB: /CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. Câmaras Criminais Reunidas 0101367-79.2010.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 6 Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 9 - 0003295-72.2001.8.06.0000 (3295-72.2001.8.06.0000/0) - Direta de Inconstitucionalidade - Fortaleza/Órgão Especial. Requerente: Prefeito Municipal de Fortaleza. Procurador: Martonio Mont Alverne Barreto Lima (OAB: 3/CE). Procurador: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Requerido: Presi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 27 Apelado: Marcelina Fernandes Viana. Apelado: Odilio de Figueiredo Filho. Apelado: Ruth Rodrigues de Lima. Advogado: Carlos Roberto Martins Rodrigues (OAB: 718/CE). Advogado: Jose Moura Vieira Maia (OAB: 854/CE). Advogado: Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE). Advogada: Maria Lucia de Castro Teixeira (OAB: 3596/CE). Advogada: Liduina Ofelia Duarte Barreto (OAB: 6080/CE). Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 40 0038892-55.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Fazenda Publica Municipal. Procurador: Francisco Ronaldo Duarte de Lima (OAB: 6932/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuçoes Fiscais da Comarca de Fortaleza. Apelado: M. Dias Branco S/A - Comercio e Industria. Advogado: Alexandre Rodrigues de Albuquerque (OAB: 6023/ CE). Relator(a): MARIA IRAN

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795 12 14210/CE). Autor: Vanda Juca Machado. Advogado: Manuel Luis da Rocha Neto (OAB: 7479/CE). Advogada: Andrea Viana Arrais Egypto (OAB: 7543/CE). Advogado: Rodrigo Jereissati de Araujo (OAB: 8175/CE). Advogada: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502-0/CE). Advogada: Raquel Arrais Rocha Cunha Porto (OAB: 12390/CE). Advogada: Fabia Amancio Campos (OAB: 12813/CE). Advoga

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 169 Revisor(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA 29 - 0634012-49.2000.8.06.0001 (634012-49.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza/1ª Vara Cível. Apelante: Companhia de Seguros Alianca Brasil. Advogado: Francisco Irapuan de Paiva Campos (OAB: 2148/CE). Advogado: Hildemar Falcao Freire (OAB: 2181/CE). Advogado: Marcelo Ildefonso Campos (OAB: 15568/CE). Advogado: Pedro da Silva

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 3 PORTARIA Nº 35/2022 Dispõe sobre substituição de titular de cargo comissionado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8503066-34.2021.8.06.0026 , RESOLVE: Art. 1° - Designar ARIANNE RODRIGUES DE ARAÚJO S

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 99 pagamento dos honorários advocatícios fixados na sentença, permanecendo incólume o resto da sentença atacada, tudo de conformidade com o voto do Relator. Fortaleza, 11 de setembro de 2012. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Presidente do Órgão Julgador VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA Desembargador Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Serviço de Recursos

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 32 providência para pagamento de superpreferência, em sede de requisitório originado da ação de conhecimento que tramitou sob o n.º 0485558-33.2000.8.06.0000 (ação coletiva que originou diversos requisitórios).Após realizar a análise individual dos agravos acima listados, constatei que neles eles há uma única questão comum, apta a ser enfrentada e superada em