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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Fica designado o servidor TIAGO DOS REIS BRITO, CPF: 083.296.966-42, MASP: 1.120.248-8 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370032 - Coordenadoria Regional de Pouso Alegre, em substituição ao titular, no período de 18/02 a 24/03/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2015. Altino Rodrigues Neto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017071-0 1017144-5 1187618-2 1150801-7 1017516-4 1017500-8 1017277-3 1135832-2 0900804-6 1017346-6 1119183-0 1017582-6 1155897-0 1146919-4 1144119-3 1203185-2 1017066-0 1017182-5 0645407-8 JAIRO DE MATOS VELOSO JUBERTI LUCIO TEIXEIRA CRUZ JULIETA CACCIOPPOLI LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIA MARIA VICTOR BRIGIDO FOUREAUX LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo onde se lê: a partir de 01.01.2003, leia-se: a partir de 05.04.2003, na publicação de 11.04.2008, referente ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 06.05.2006, leia-se: a partir de 02.04.2008, na publicação de 24.05.2011, referente ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 05.05.2011, leia-se: a partir de 31.03.2013, na publicação de 25.05.2016, referente ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de 03.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 06, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Concede progressão a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DETERMINA: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 05384078 Lucia Helena Batista de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Betim - 30 - 22/12/2014 A 20/01/2015 - 158.I, 08621823 Blandina Celia Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 11/12/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 09655689 Maria Rozania Bitencort – ATE – 1 - Belo Horizonte - 29 - 10/12/2014 A 07/01/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09755638 Rosa Amelia Germano Fidencio Goncalves – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10024784 Zelia de Fatima Rezende – ASB – 1 - Para de Minas - 30 - 14/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 13196928 Eduardo Cesar da Silveira Sousa – ANE – 1 - Para de Minas - 31 - 17/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp