6.354 resultados encontrados para o termo: angularizacao da relacao processual / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO : SANTANA PEREIRA DE SOUZA JUNIOR LEITE DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 41, 395 E 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APT A A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL PUBLICA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RIO VERDE, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 366457-04.2014.8.09.0137 1722 INQUERITO COLETIVIDADE IVO MARQUES DE MORAES JUNIOR LEANDRO CARVALHO MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201403664573 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 MAIO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 169310-40.2016.8.09.0091 636 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO ANDRE LUIZ CHRISTENSEN LUIZ MICHELLE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 278506-42.2016.8.09.0091 : 1023 : INQUERITO : CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA RODRIGO SANTOS CAMARGO VITIMA : REZENDE E BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECC DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 O OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NA O CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AUTOS A CERTIDAO ATUALIZA DA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JA RAGUA-GO, 24/01//2019 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RQUIVEM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS BAIXAS NECESSAR IAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 10 DE MAIO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109196-38.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROGERIO DE FONTES LEAL VITIMA : VITOR AMANUEL MACEDO FONTES LEAL DESPACHO : DESTA FORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 (1. PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). RIO VERDE/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39464-55.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : CHARLES MARCIO GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 132929-62.2018.8.09.0091 : 1549 : INQUERITO : DORENICE PEREIRA DOS REIS CINTHYA DOS REIS SILVA JOSE FRANCISCO PEREIRA VITIMA : ALESSANDRA VELASCO BARBOSA FROTA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 191983-90.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVONETE LEITE MESSIAS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : DESSARTE, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTI NDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 22 DE ABRIL PF.,AS 16:30 HORAS. CITE-SE E