TJGO 19/05/2016 / Doc. / 1475 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016
RQUIVEM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS BAIXAS NECESSAR
IAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,
10 DE MAIO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 109196-38.2016.8.09.0091
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ROGERIO DE FONTES LEAL
VITIMA
: VITOR AMANUEL MACEDO FONTES LEAL
DESPACHO
:
DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A
ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE
DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE
VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M
OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS
QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO
NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPO
STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER
ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC
AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8
(OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES
SARIO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO,
CITADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA, FAZENDO
OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AUTOS A CERTIDAO
ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIMEM-SE E PR
OMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARA
GUA-GO, 13/05/2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13272-97.2016.8.09.0091
AUTOS NR. : 83
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: VALDIR MANOEL GONCALVES
VITIMA
: A APURAR
DESPACHO
:
DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A
ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE
DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE
VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M
OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS
QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO
NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPO
STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER
ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC
AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8
(OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES
SARIO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO,
CITADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA, FAZENDO
OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AUTOS A CERTIDAO
ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIMEM-SE E PR
OMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARA
GUA-GO, 13/05/2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
65116-86.2016.8.09.0091
AUTOS NR. : 261
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ALEXANDRE PONTIERI
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A
ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE
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