antônio marcos honório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 502 excedente a 60 salários mínimos (fls. 130/131). Oficie-se ao TRF da 3ª Região, preferencialmente por meio eletrônico, solicitando o cancelamento do ofício requisitório (PRC), instruindo-se com cópia de fls. 115. Após a comprovação do cancelamento, expeçase novo ofício requisitório, agora na moda

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região judiciais sem prejuízo de sua subsistência, não obstante 998 Juíza Titular de Vara assistido por advogado que não renunciou aos honorários contratuais, que não se confundem com os sucumbenciais, pois declara a hipossuficiência econômica, conforme Intimação prerrogativa do juízo inserta no artigo 790,§3º da CLT, porém por não preenchidos cumulativamente no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO CDHU VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO CDHU VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO CDHU VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO CDHU VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 747 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITAMAR TAVARES DA SILVA - R. C. G. - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Processo Nº AIRR-0114200-94.2009.5.01.0246 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Procurador DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS AGRAVADO(S) ADRIAN

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HERBERT ABREU ROMERO(OAB: 162102-A/RJ) VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. DR. JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI(OAB: 41820-A/RJ) DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA(OAB: 135127-A/RJ) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA DR. RODOLFO DE ARAÚJO LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ) LUIZ FERNANDO PEQUENO DOS SANTOS DR. JONATHAN ADRIANO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2201 submissão dos trabalhadores a novas medidas legislativas editadas devendo o magistrado deferir prazo razoável para a devida no período que aprofundaram a precarização dos direitos dos adequação". obreiros. Pois bem. Portanto tal excepcionalidade desencadeada pela crise de Nos termos do art. 893, § 1º, da CLT "Os incidentes do saúde não pode ser acolhida como fator

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4207 DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E Processo Nº AIRR-0130370-27.2015.5.13.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante(s) e SÍLVIA RENATA FELIPE ALVES Agravado(s) CORREIA Advogado Dr. Antônio Marcos Honório de Oliveira(OAB: 18316/PB) Agravante(s) e AVON COSMÉTICOS LTDA. Agravado(s) Advogado Dr. Rodrigo Nunes(OAB: 144766A/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 458 se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, aguardando-se provocação em cartório.Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, desde já, o arquivamento dos autos, nos termos do § 2º, do art. 921

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também não há que se falar em julgamento antecipado do mérito em razão da clara necessidade de produção de provas para a comprovação do suposto labor especial (artigo 355 do CPC/2015). Finalmente, não é caso de julgamento antecipado parcial do mérito por não estarem os autos em condições para tanto e nem serem os fatos incontroversos (artigo 256 do CPC/2015). Passo, então, ao saneamento do processo, nos termos determinados pelos artigos 357 e seguintes do CPC/2015. Questões pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 396 Processo 0000988-23.2013.8.26.0533 (053.32.0130.000988) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.V.S.C. - D.M.C. Ordem. nº. 214/2013 Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III) e arquivament