antônio wesley pereira matos.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 870 e Art. 325, TODOS do Código de Processo Penal, razão pela qual, hei por bem, dispensar a fiança arbitrada pela Autoridade Policial, à fl. 19/20, e conceder LIBERDADE PROVISÓRIA sem fiança ao flagranteado SÉRGIO BRAGA DE OLIVEIRA, por sua vez, aplico-lhe ainda, as medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, quais sejam: 1. comparecimento periódico, mensalmente,

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 360 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade para a conclusão do incidente de insanidade mental, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631568-74.2022

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 745 COMARCA DE CAUCAIA - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2022 ADV: VALDEMAR DA SILVA JUNIOR (OAB 39330/CE) - Processo 0010241-32.2019.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - INDICIADO: Jonas Ferreira Cordeiro - Isto Posto, julgo IMPROCEDENTE a

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 843 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DO JÚRI DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N – Novo Pabussu – Fone 085 3368 8460 Processo nº 2295-92.2008.8.06.0064/0 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA Prazo de 60 (sessenta) dias O DR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JUNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única do Júri da Comarc

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 748 trazidos aos presentes autos. P.R.I.C. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO JÚRI DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRUNO FONTENELLE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANNE MARGARET LIMA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2022 ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE) - Processo 0013205-90.2022.8.06.0064 (pro